Sacolinhas plásticas voltam a ser proibidas em São Paulo

Tribunal de Justiça julgou improcedente ação movida pelo Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado que questionava lei de 2011, aprovada pela Câmara Municipal, que proíbe distribuição pelos supermercados paulistanos

iG Minas Gerais | DA REDAÇÃO |

A distribuição gratuita de sacolinhas plásticas voltou a ser proibidas nos supermercados da capital paulista. O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente uma ação movida pelo Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado de São Paulo (Sindiplast) que questionava uma lei de 2011, aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo, que proíbe a distribuição das sacolinhas plásticas pelos supermercados paulistanos. A decisão foi publicada na segunda-feira (6) no Diário Oficial da Justiça.

Por maioria de votos, os desembargadores julgaram a ação do sindicato improcedente e cassaram a liminar, considerando constitucional a lei que proíbe a distribuição das sacolinhas. O sindicato ainda pode recorrer da decisão.

A Agência Brasil procurou o Sindiplast e também a Associação Paulista de Supermercados (Apas) para comentar a decisão da Justiça, mas não conseguiu contato.

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