Hippies ignoram norma da PBH

Artesãos nômades desrespeitam portaria que delimita apenas dois locais para venda de produtos

iG Minas Gerais | Bárbara Ferreira |

Reclamação. “Querem nos impedir de vender nas proximidades da Feira Hippie aos domingos. É uma contradição. A Feira Hippie não tem hippie, e os hippies não têm feira. Segundo decreto municipal, essas manifestações são permitidas e independem de licenciamento. Não vou sair”. - Rafael Lage, 33, artesão e documentarista
RICARDO MALLACO / O TEMPO
Reclamação. “Querem nos impedir de vender nas proximidades da Feira Hippie aos domingos. É uma contradição. A Feira Hippie não tem hippie, e os hippies não têm feira. Segundo decreto municipal, essas manifestações são permitidas e independem de licenciamento. Não vou sair”. - Rafael Lage, 33, artesão e documentarista

Apesar de uma portaria da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU) da capital delimitar dois locais para a permanência de artesãos nômades no centro de Belo Horizonte, a determinação ainda não trouxe resultados efetivos. Conhecidos como “hippies”, eles prometem resistir à regra da prefeitura, válida desde a última sexta-feira, e continuam espalhados pela praça Sete. Segundo a nova lei, eles devem ir para a rua Carijós, entre a avenida Amazonas e a rua Espírito Santo, e para a praça Rio Branco, nas proximidades da rodoviária.

É no quarteirão fechado da rua Rio de Janeiro, no entanto, que os artesãos se aglomeram em maior quantidade. Apesar de alegarem que são nômades, eles informaram que ficarão no local porque a presença deles já é tradicional na região e que não pretendem aceitar a norma.

“Eu não vou sair daqui. A intenção não é reagir com violência, mas terei uma atitude de desobediência civil. Eles (os fiscais) podem levar o meu pano, mas em seguida farei o registro disso como um ato de infração e não vou aceitar essa imposição”, afirma o artesão e documentarista Rafael Lage.

Colegas dele explicam que estão vendo a norma como uma tentativa de marginalizar os artesãos, já que eles consideram o trecho da avenida Carijós e a praça Rio Branco locais onde há tráfico de drogas, muitos moradores de rua, prostituição e roubos.

Fiscalização. De acordo com a assessoria de imprensa da SMSU, os novos locais, estudados previamente, foram apontados para que os artesãos fossem mantidos no entorno da praça Sete – um dos pontos escolhidos é o quarteirão da rua Carijós. Ainda segundo a secretaria, não haverá aplicação de penalidades nos primeiros dias da vigência da regra, mas apenas ações educativas. Após o período de orientação – que não teve duração informada –, fiscais poderão reter materiais em local indevido e multar infratores em R$ 1.514.

A Prefeitura de Belo Horizonte alega que a intenção é manter o direito à livre manifestação artística, mas de forma ordenada. Segundo o Executivo, a iniciativa se justificativa porque o Código de Posturas prevê ordenação nas vias públicas.

Dona de uma banca de revistas na região, a comerciante Priscila Oliveira, 30, concorda com a delimitação de um ponto específico para os artesãos nômades e afirma que muitas vezes os hippies causam problemas. “Mais perto da praça Sete e da banca, eles são tranquilos. Mas, na subida da rua Rio de Janeiro, alguns incomodam. Muitos bebem e acham que, porque ficam aqui o tempo todo, têm prioridade no espaço”, conta.

Saiba mais

Legislação. O Código de Posturas do município não permite a comercialização de produtos em vias públicas, mas não cita especificamente os artesãos nômades – apenas os camelôs.

Liminar. A permanência de artesãos e hippies nas ruas do centro vinha sendo garantida por meio de Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública de Minas Gerais. Embora ainda não tenha dado a sentença final no processo, a Justiça acatou, há dois anos, o pedido de liminar que dá à categoria o direito de expor seus trabalhos nas ruas, sem licença. A liminar permite que os hippies tenham apenas produtos artesanais.

Flagrante. Durante a abordagem, os fiscais podem exigir que os hippies confeccionem alguma peça. Isso serve como forma de comprovar que o que está sendo vendido é realmente feito pelos artesãos.

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