MPF pede melhorias no atendimento do Hospital das Clínicas da UFU

Após vistoria, órgão considerou preocupante a situação de estrutura e falta de profissionais na unidade

iG Minas Gerais | Da redação |

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública pedindo a contratação de 19 psiquiatras e nove psicólogos para o setor de psiquiatria do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). O objetivo é proporcionar cobertura suficiente para atendimento em todos os postos de plantão do hospital.

O órgão considerou “preocupante” a situação de falta de profissionais e de estrutura na unidade após vistoria no realizada no setor de psquiatria. Segundo o MPF, além de problemas na estrutura física, como trincas, rachaduras, piso inadequado e escorregadio e inexistência de banheiros adequados para pessoas com deficiência, foram detectadas também deficiências no fornecimento de alimentação aos pacientes e falta de medicamentos de atenção básica, como analgésicos.

Também não havia separação entre pacientes do sexo masculino e feminino, nem entre os dependentes químicos e pessoas com problemas psiquiátricos. Todos estavam internados em um só ambiente. A quantidade de profissionais para atendimento dos pacientes nos setores de psiquiatria e psicologia foi considerado insuficiente.

Visita

Na ocasião, o MPF vistoriou também o setor de hemodiálise, onde encontrou problemas semelhantes, “trincas e rachaduras, comprometendo a estrutura física, e um teto tão baixo, que eleva sobremaneira a temperatura do local, tornando o ambiente desconfortável e insalubre para os pacientes”, como relata a ação.

Diante das irregularidades, o órgão encaminhou ofício à universidade solicitando a correção dos problemas.

Soluções

Em resposta, a UFU informou que aderiu aos serviços da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que ficará responsável por formular as ações estratégicas e metas para recompor a força de trabalho e atender as necessidades estruturais do seu Hospital de Clínicas.

No entanto, para o procurador da República, “o atual gestor do HC continua sendo a Universidade de Uberlândia, que, inclusive, dispõe de recursos para custear as contratações, eis que recebe fomento do PRO-HOSP, programa estadual que destina recursos para otimização do atendimento hospitalar”.

De acordo com o Ministério Público Federal, a partir do momento em que se comprovou o mau funcionamento dos setores psiquiátrico e psicológico do Hospital de Clínicas da UFU, em razão do déficit de profissionais, pode-se “concluir que o Poder Público não está envidando os esforços necessários para garantir a plenitude do direito à saúde” garantido pela Constituição Federal.

A ação pede que a Justiça Federal obrigue a União e a UFU a realizarem concurso público para a contratação de profissionais em número suficiente para atender a demanda do HC-UFU, assim como a apresentarem cronograma de correção das irregularidades constatadas durante a vistoria. Deverão ser tomadas providências ainda para regularizar o fornecimento de medicamentos e de alimentação adequada aos pacientes. 

O MPF também pediu a realização de obras no setor de hemodiálise, com a transferência dos pacientes para outra área do próprio hospital. Caso isso não seja possível, o juízo poderá determinar que eles sejam encaminhados para atendimento em clínicas credenciadas pelo SUS em Uberlândia.

Resposta

De acordo com a assessoria de imprensa do HC-UFU, a ação está sendo contestada e a Procuradoria Federal está elaborando a defesa.

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