Anac diz que empresa pode assumir, mas sem reequilíbrio

iG Minas Gerais |

Em novembro de 2013, quando a BH Airport arrematou a concessão de Confins por R$ 1,82 bilhão, a expectativa era receber um aeroporto com um terminal de passageiros totalmente ampliado, para apenas fazer alguns ajustes e construir um segundo terminal. Não foi bem assim.

“Caso formos chamados para participar dessa solução, vamos analisar os investimentos, cotar as obras e verificar quanto tem de saldo. Se houver uma diferença, vamos buscar um entendimento para um reequilíbrio contratual”, explica o diretor-presidente, Paulo Rangel. A Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) afirma que os concessionários podem, se interessados, exercer essa prerrogativa, mas não há direito ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nem desconto no valor de outorga a ser pago por eles. (QA)

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