Leite especial para portadores de doença genética em falta

Pacientes com Fenilcetonúria não encontram o medicamento na farmácia do governo estadual após suspensão da marca pela Anvisa

iG Minas Gerais | JOSÉ VÍTOR CAMILO |

Após a reportagem publicada em O TEMPO sobre a falta de cinco medicamentos diferentes na Farmácia de Minas, do governo estadual, localizada na avenida do Contorno, no bairro Gutierrez, na região Oeste de Belo Horizonte, uma nova denúncia aponta para a falta também de um leite especial usado por pacientes de Fenilcetonúria.

A doença genética é identificada no  teste do pezinho e tem acompanhamento do Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico (NUPAD). Ela é tratada com a suplementação de um leite que não contém o aminoácido fenilanina, que está presente nas proteínas. A doença faz com que o seu portador não produza a enzima que decompõe o aminoácido, que, em excesso no corpo, é levado pela corrente sanguínea até o cérebro e causa lesões, levando o portador a ter deficiências mentais.

O auditor Leandro Fernandes Pereira, de 35 anos, é morador do bairro Prado, também na região Oeste, e pai de um garoto de 1 ano e 8 meses que foi diagnosticado com a Fenilcetonúria. Segundo ele, o Estado tem a obrigação de fornecer esse leite que contém todos os aminoácidos necessários de menos a fenilalanina. "Esse leite custa em média R$ 250 e o consumo varia de acordo com a idade. Meu filho, por enquanto, consome uma lata por mês", contou. 

Porém, quando foi buscar o medicamento neste mês na Farmácia de Minas do Gutierrez a família foi informada de que o estoque havia acabado, deixando vários pacientes da doença sem o leite que é fundamental para suas vidas. "Essas pessoas possuem uma alimentação super restrita. Para se ter uma ideia, eles não podem consumir nenhum tipo de carne ou derivados de animais, como leite, ovos, iogurte, queijos, além de alimentos com grandes quantidades de proteínas, como soja, grão de bico, aveias, farinha de trigo, entre outros", explicou Pereira.

Por ainda terem o resto de sua última lata, o pai do paciente ainda não precisou de comprar o leite. "Apesar disso, já estamos entrando com uma ação no Ministério Público, pois é um absurdo deixarem faltar algo que ajuda tantas pessoas que já tem uma vida difícil, regrada", lamentou o pai.  c

Suspenso pela Anvisa

Procurada, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) divulgou, por meio de sua assessoria de imprensa uma nota que trata sobre o assunto e explica que houve a falta do complemento alimentar após uma suspensão com interdição nacional publicada no dia 8 de setembro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). A previsão é de que o fornecimento seja normalizado ainda em outubro. Veja o texto na íntegra:

"Informamos que o produto Complemento Alimentar para Fenilcetonúricos (Fórmula de Aminoácidos Isenta de Fenilalanina) encontra-se padronizado no elenco do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) do Ministério da Saúde, sendo o seu fornecimento autorizado aos pacientes portadores de fenilcetonúria.

O Complemento Alimentar para Fenilcetonúricos disponibilizado atualmente pela SES/MG é da marca Profenil®, produto produzido pela INVITA, empresa vencedora do processo licitatório, após cumprimento de todas as exigências legais. No dia 08 de setembro 2014, foi publicada, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, a suspensão com interdição nacional do “alimento em pó para dietas com restrição de fenilalanina da marca Profenil (R) 1,2 e 3”, em todo o território Nacional (Resolução 3.444 de 05 de Setembro de 2014 - Diário Oficial da União).

Acatando a Resolução da ANVISA, a SES/MG orientou a suspenção do fornecimento do produto da marca Profenil® 1,2 e 3, segregando os estoques disponíveis nas farmácias das Unidades Regionais de Saúde do Estado, para que não fossem dispensados.

Esta suspensão, inesperada, acarretou a falta do produto em questão. As farmácias regionais foram orientadas a informar aos pacientes ou seus responsáveis sobre a necessidade de buscar orientações junto ao nutricionista, que faz o acompanhamento do paciente, quanto à avaliação e definição da dieta para cada caso, até que a situação seja normalizada.

Para agilizar a regularidade no abastecimento do Complemento Alimentar para Fenilcetonúricos, um novo pedido de compra emergencial já foi solicitado. Enquanto aguardamos a conclusão da aquisição, foi solicitado empréstimo a outros estados que possuíam o produto com outra marca. Recebemos um quantitativo por meio de empréstimo e a distribuição do mesmo já foi autorizada.

Estamos empenhados e esperamos regularizar o abastecimento do Complemento Alimentar para Fenilcetonúricos, ainda no mês de outubro"