Comerciantes que trabalham há 30 anos em parque têm que sair do local

Eles receberam a notificação da prefeitura de Contagem no domingo e tiveram 40 minutos para recolherem seus pertences; após isso, o local foi interditado e lacrado

iG Minas Gerais | JULIANA BAETA |

Comerciantes atuavam no local há cerca de 30 anos
elias ramos/ prefeitura de contagem
Comerciantes atuavam no local há cerca de 30 anos

Comerciantes que atuavam há cerca de 30 anos no Parque Fernão Dias, localizado em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, foram forçados a sair do local no último domingo (28) por fiscais da prefeitura. O motivo é que o local foi interditado para reformas, mas os trabalhadores contestam a ação e reclamam que as melhorias feitas no local foram financiadas pelos próprios comerciantes.

Dona de uma lanchonete no parque, Regina Matias, de 50 anos, reclama da falta de manutenção no local. “O parque sempre foi do Estado, mas desde setembro do ano passado passou a ser administrado pela prefeitura de Contagem. Desde então, a qualidade decaiu muito. A gente que fez os 12 banheiros. Eu trabalhava ali há 27 anos e a minha renda atual é deste trabalho. Não sei como vou fazer agora”, diz.

O comerciante Alexandre Alves, de 30 anos, também reclama: "eu tenho um bar aqui e uma lanchonete, e minha irmã também tinha uma lanchonete. Meu pai que começou esse negócio aqui e passou pra mim. Eu tenho dois filhos de 9 e 5 anos e crio eles com este trabalho. A prefeitura nos tirou de lá porque disse que estávamos irregulares, mas tem cerca de 30 anos que estamos ali e agora eles vem falar que estamos irregulares?", contesta.

Ainda segundo ele, não houve uma negociação formal por parte da prefeitura. "Nós estávamos aguardando uma resposta, e de repente chegaram pra gente e disseram que nós tínhamos que sair. No domingo simplesmente chegaram, nos deram 40 minutos para tirar as nossas coisas e deixar o local. A própria Secretaria de Desenvolvimento Urbano nos disse que não tem um projeto de reforma, então, por que a interdição? Aliás, no nosso documento consta que o parque está interditado, mas o aviso do lado de fora para o público diz que está fechado para reformas. Que reforma? Nós fizemos as melhorias aqui e nunca recebemos esse apoio, tampouco, manutenção", diz Alves.

O comerciante também reclama que quando o parque era estadual, haviam oito funcionários no local, e agora que ele é municipal, são apenas dois. "O porteiro e um gerente que ninguém vê", disse.

A comerciante Regina também fala que o Estado já havia mandado desocupar a área uma vez, mas depois disse que os comerciantes não precisavam mais sair. "Aí em janeiro deste ano recebemos uma carta da prefeitura nos dando 30 dias para desocupar a área, mesmo que em 12 anos pagamos as taxas e construímos os 12 banheiros que tem no parque pagando do nosso bolso. Hoje, o local está depredado. Estávamos trabalhando sem água, sem poder usar o banheiro. O Estado também havia nos permitido uma indenização para deixar o local, mas a prefeitura achou razão para não nos indenizar e não resolveu nada com a gente. Disse que poderíamos procurar um lugar pra trabalhar, mas que não poderia ser no centro comercial, nem na feirinha, nem na porta da PUC Contagem que é perto do parque. Para onde iremos então? A gente só quer trabalhar, a minha renda é toda essa. O máximo que a gente podia fazer para manter o lugar, nós fizemos, com a construção dos banheiros e tudo mais", desabafa.

Ainda de acordo com ela, na época de eleição os comerciantes do local deram apoio ao atual prefeito fazendo campanha, porque receberam a promessa de que a situação dos comerciantes ali se resolveria e que o parque receberia melhorias. "Ele ganhou e tratou de tirar a gente dali", conta.

Resposta

Por meio de nota, a prefeitura de Contagem informou que o número de funcionários foi reduzido porque o governo estadual retirou os funcionários do parque. "A prefeitura precisou fazer um remanejamento de funcionários municipais para gerenciar o parque, que foi fechado no último domingo para receber obras de revitalização".

Sobre o motivo da retirada dos comerciantes, a assessoria respondeu que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano embargou e interditou os cinco estabelecimentos que funcionam dentro do parque porque "apresentavam uma série de irregularidades como: não tinham alvará nem licença de funcionamento, a Cemig constatou que o local não tinha energia regular; faziam ´gato´ para ter energia elétrica no local e que a fiscalização constatou que alguns bares desviavam água do Batalhão da Polícia Militar que funcionava ao lado do parque".

Já sobre a interdição, a prefeitura informou que o parque foi fechado para "recuperação e revitalização do espaço, que, quando repassado à prefeitura, estava abandonado". "Será realizada uma ampla reforma no local, a fim de promover melhorias na infraestrutura do equipamento público, como banheiros, quadras e playground", finalizou a nota, dizendo ainda que um projeto está sendo elaborado para a licitação das obras.

No entanto, sobre o custo que essa reforma irá custar ou a previsão de quando o parque será reaberto, não houve resposta.

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