Detalhes finais da segurança na eleição serão acertados nesta quinta

Encontro vai reunir representantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ministério Público, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Seds), Polícias Federal, Militar e Civil

iG Minas Gerais | DA REDAÇÃO |

O Gabinete de Segurança Institucional das Eleições 2014 vai se reunir nesta quinta-feira (2) com membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ministério Público, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Seds), Polícias Federal, Militar e Civil para definir estratégias que garantam a segurança nas eleições deste domingo (5).

O encontro vai acontecer na sede do TRE, onde mais cedo, às 14h30, integrantes do Gabinete Institucional vão conceder entrevista coletiva à imprensa sobre as estratégias traçadas para as eleições e as orientações para candidatos e eleitores.

No dia das eleições, caberá à Polícia Militar a manutenção da lei e da ordem, com a realização de policiamento ostensivo e preventivo na capital, nas sedes dos municípios e nas unidades onde haja destacamento policial. Denúncias de crimes eleitorais, como distribuição de propaganda eleitoral, poderão ser feitas pelo telefone 190 ou através do acesso ao sistema de “Denúncia On Line” no site do TRE-MG.

A Polícia Federal irá atuar como a polícia judiciária responsável pelos autos de prisão e instauração de inquéritos. Onde não houver a possibilidade de atuação da Polícia Federal, o trabalho será desempenhado pela Polícia Civil.

No domingo das eleições, toda e qualquer ocorrência de crime eleitoral será encaminhada à delegacia local da Polícia Federal (onde houver) ou da Polícia Civil, com o devido registro da ocorrência policial e condução dos envolvidos para as providências judiciárias.

A boca de urna é um exemplo de crime eleitoral, sendo punível com detenção de seis meses a um ano e multa de R$ 5 mil a R$ 15 mil.

Proibições - É proibido o uso de alto-falantes e amplificadores de som, a realização de comícios e carreatas, a propaganda conhecida como “boca de urna”, a divulgação de qualquer espécie de propaganda política e, até o término do horário de votação, a aglomeração de pessoas em qualquer local público ou aberto ao público portando vestuário padronizado, caracterizando manifestação coletiva.

Os funcionários da Justiça Eleitoral e mesários não podem vestir ou usar objetos que contenham propaganda política.

No sábado (4), dia anterior - Até as 22h do sábado (4) é permitida a distribuição de material gráfico, bem como a realização de caminhadas, passeatas e, ainda, a circulação de carros de som que divulgam jingles ou mensagens de candidatos.

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