Menores à espera de adoção vão ganhar acolhida familiar

Terão prioridade os mais velhos, os que já perderam vínculo com parentes e que aguardam pais adotivos

iG Minas Gerais | Johnatan Castro |

Pros. Além da convivência familiar, custo para os cofres públicos cairá: de até R$ 3.100 para um salário
Armin Hanisch/stockxpert
Pros. Além da convivência familiar, custo para os cofres públicos cairá: de até R$ 3.100 para um salário

Em Belo Horizonte, 101 crianças registradas no Cadastro Nacional de Adoção ainda aguardam por uma nova família – 80 delas com mais de 11 anos – segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para mudar essa realidade, a Prefeitura de Belo Horizonte prepara uma expansão do Programa de Acolhimento Familiar de crianças e adolescentes, que terá o objetivo de proporcionar às crianças sem vínculo com as famílias de origem, mais velhas ou com problemas de saúde a chance de serem acolhidas em uma casa da capital. Ainda em fase de formatação, algumas diretrizes do novo projeto foram publicadas no “Diário Oficial da União” (DOM) do último sábado. Ele deve ser iniciado no próximo ano.

A gerente de acolhimento da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social (Smaas), Valéria Cardoso, explica que o programa funciona desde 2009 com apenas uma modalidade focada em crianças e adolescentes retiradas da guarda dos pais e ainda com possibilidade de reintegração familiar. Por isso, os menores são acolhidos por famílias voluntárias por até dois anos. “A nova modalidade não é em caráter temporário. Nela, o tempo que a criança vai permanecer será muito maior, então terá de ser uma família que esteja disposta a isso”, disse, ressaltando que o prazo final para a permanência das crianças ainda não foi definido. Menores que não conseguiram ser adotados por meio dos cadastros nacional e internacional também serão encaixados na nova modalidade de acolhimento. Estrutura. Hoje, 573 crianças e adolescentes vivem nos 53 abrigos vinculados à prefeitura, a um custo mensal que varia entre R$ 2.200 e R$ 3.100 per capita, de acordo com a faixa etária. No acolhimento familiar, sete crianças estão abrigadas por pais voluntários, que recebem um auxílio de R$ 500. A previsão, segundo a prefeitura, é que esse valor seja elevado para um salário mínimo em 2014. Valéria afirma que o valor é visto apenas como um subsídio e destaca que o ambiente familiar faz toda a diferença para a criança. “Conviver no contexto familiar é ter laços familiares, afetivos. Por melhor que seja a instituição (abrigo), faz bem para o crescimento e para o desenvolvimento deles essa convivência”. Apenas 15 famílias da cidade estão cadastradas como acolhedoras no momento. Para poder acolher uma criança ou adolescente, a família é submetida à avaliação de uma equipe formada por psicólogos e assistentes sociais. O trabalho é feito por meio de um convênio entre o Executivo e a arquidiocese da capital. Além de verificar se a família se encaixa nos critérios preestabelecidos, a equipe realiza entrevistas, visitas domiciliares e promove um momento de reflexão, em que os candidatos avaliam se realmente estão dispostos a fazer o acolhimento. O processo de avaliação da modalidade que será implantada em 2015, segundo Valéria, será bem semelhante ao já utilizado. Já as famílias de origem das crianças, muitas vezes afastadas por casos de alcoolismo, violência e até desemprego, recebem apoio psicossocial para que possam receber os filhos novamente – no caso daquelas que ainda podem recebê-los. Após o retorno, elas ainda são acompanhadas por seis meses. As crianças e adolescentes também recebem apoio psicológico.

Justiça Parceria. O novo projeto será articulado com a Vara Cível da Infância e Juventude da capital, o Ministério Público de Minas (MPMG), dentre outros órgãos. Procurados nesta segunda, as assessorias do Fórum Lafayette e do MPMG informaram que os responsáveis não estavam disponíveis para falar.

Saiba mais

Legislação. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê dois tipos de acolhimento de crianças e adolescentes: o institucional (abrigos) e o familiar. Esse último é feito por meio de famílias voluntárias. Desde 2009, o abrigamento é provisório e deve durar no máximo dois anos. Violação. O abrigamento pode acontecer em caso de violação dos direitos da criança, como abusos, agressões e abandono. Ainda há casos de desemprego, alcoolismo e outras situações em que a família não tem condições de cuidar das crianças. Serviço. Os programas de acolhimento são municipais, e, em Belo Horizonte, as famílias interessadas devem procurar a equipe da entidade Providência Nossa Senhora da Conceição (na rua Além Paraíba, 208, Lagoinha, 3442-4736). Critérios. Quem quiser fazer o acolhimento familiar deve morar na capital há mais de dois anos, ser maior de 21 anos e não ter antecedentes criminais. A família precisa ter a concordância de todos os membros, não ter dependentes químicos, além de concordar com as diretrizes pré-estabelecidas do projeto. Não é necessário ser casado, e famílias homoafetivas são bem-vindas.

Escolha tem base em conservadorismo, diz analista A preferência das famílias brasileiras na hora da adoção é por crianças pequenas, brancas e sem problemas de saúde, como afirma a gerente de acolhimento da prefeitura, Valéria Cardoso. Com isso, muitos menores acabam privados dos benefícios da convivência familiar. O psicólogo e mestre em cultura e sociedade Douglas Amorim explica que essa preferência é um traço do preconceito típico do conservadorismo ainda presente na sociedade brasileira. Ele aprova o programa de acolhimento e destaca que essa convivência poderá fortalecer os valores da criança. “Elas terão noção de afeto, de cidadania e de respeito, além da figura de autoridade, de limite. Vão aprender a resolver seus conflitos por meio do diálogo”, disse. O psicólogo ainda defende que, no caso de crianças mais velhas e de adolescentes, muitas vezes oriundos de conflitos familiares, é plenamente possível estabelecer um laço de afeto e confiança, inclusive com apoio profissional. “Deve ser uma ação conjunta entre psicólogos e assistentes sociais”.

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