Solução simples é cumprir o regimento

Hoje não há uma definição de prazo para que a pauta da sessão seja definida

iG Minas Gerais | Lucas Pavanelli |

Caso o regimento interno do Supremo Tribunal Federal (STF) fosse cumprido à risca ou sofresse algumas alterações, a morosidade na Justiça poderia diminuir. A análise é do professor Ivar Hartmann, da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, no Rio, um dos coordenadores do estudo.  

Para ele, uma alternativa simples seria planejar as sessões em plenário com antecedência e evitar, assim, excesso de pedidos de vista por desconhecimento do conteúdo. “Uma sugestão apresentada pelo ministro (Luís Roberto) Barroso é que as sessões sejam programadas com cerca de seis meses de antecedência, como acontece na Corte Suprema dos Estados Unidos, por exemplo. Isso dá transparência e mina a possibilidade de que o ministro tenha apenas quatro dias para se preparar para o assunto”, afirma.

Hoje não há uma definição de prazo para que a pauta da sessão seja definida. Durante o estudo, os pesquisadores colheram relatos de que, em alguns casos, os ministros só sabiam do conteúdo da sessão de quarta-feira quatro dias antes.

Outra alternativa é retomar a prática das “sessões temáticas” adotada pelo ex-presidente Nelson Jobim, que concentrava em uma única tarde processos com conteúdo semelhante.

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