Presença no plenário cai 53%

Neste segundo semestre, deputados trabalharam por 29 horas, tempo inferior às 63 horas de 2013

iG Minas Gerais | Tâmara Teixeira |

Adelmo Leão diz que a base não contribui para formação de quórum
RICARDO BARBOSA
Adelmo Leão diz que a base não contribui para formação de quórum

O período eleitoral tem ecoado de forma retumbante na Assembleia de Minas. A Casa parece ter ficado no fim da lista de prioridade dos deputados, que estão ocupados com suas campanhas. No segundo semestre deste ano, os parlamentares trabalharam metade do tempo no comparativo com o mesmo período do ano passado. Entre julho e a primeira semana de setembro, eles permaneceram em plenário por 29 horas e 55 minutos. Em 2013, neste mesmo intervalo de tempo, foram 63 horas e 20 minutos.  

A ausência – que os representantes do Legislativo admitem estar relacionada à eleição – tem reflexo direto na produtividade da Casa. Em 2013, 108 projetos foram votados – em primeiro ou segundo turno – no mesmo período. Neste ano, o número caiu para 21. Dos 77 deputados, 73 disputam a reeleição ou outro posto eletivo.

O levantamento feito por O TEMPO foi baseado nas atas das reuniões ordinárias e extraordinárias e em informações repassadas pela própria Assembleia. Os registros mostram que, entre 1º de julho e o último dia 5 de setembro, foram abertas 18 sessões. Outras seis não ocorreram por falta de quórum mínimo para tal, que é de 26 presenças.

Das 18 reuniões plenárias que chegaram a ter início, 14 foram encerradas em algum momento por não ter o número necessário de deputados para votação dos projetos de lei. São necessários 39 parlamentares.

No mesmo período do ano passado, foram realizadas 29 sessões, em 24 delas foi necessário cancelar a pauta do dia diante da falta de parlamentares. Outras cinco foram suspensas antes do início dos trabalhos pelo mesmo motivo.

Na teoria, os deputados têm que comparecer ao plenário às terças, quartas e quintas-feiras para votar, de 14h às 18h. Na prática, a rotina, conforme está documentado nos relatórios, é diferente. As pautas repletas de projetos, requerimentos e de discussões contrastam com as dezenas de cadeiras vazias do plenário.

Os relatórios mostram que as votações não ocorrem com frequência. Neste semestre, foi contabilizada a votação de 21 projetos. Ela se concentrou em dois dias. Em todos os outros, o placar eletrônico não foi utilizado para contabilizar as posições dos representantes de Minas.

As discussões e votações em plenário são uma das principais atividades da Assembleia, além delas, os parlamentares participam de audiências públicas, das comissões temáticas e de representações no interior e fora do Estado. Os deputados também convocam as sessões especiais, em que homenageiam personalidades físicas e jurídicas. O tempo desses eventos não foi incluído no levantamento.

Carga. A rotina dos parlamentares é de fazer inveja. Em média, um assalariado em três dias e meio, levando em conta oito horas diárias, trabalha 28 horas. Para cumprir essa mesma jornada, os deputados gastam pouco mais de dois meses.

O relatório enviado pela Casa mostra que algumas sessões não chegam a durar cinco minutos. No último dia 14 de julho, os parlamentares foram convocados para duas sessões extraordinárias. A primeira durou três minutos. A segunda tentativa foi de quatro minutos.

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