Como se aposentar?

iG Minas Gerais |

Um dos temas que mais desperta interesse de vocês leitores, aqui na coluna, é a questão da aposentadoria. Sempre recebemos muitas mensagens sobre esse assunto, pois o leitor quer tirar as suas dúvidas e também esclarecer a situação de um amigo ou parente que está planejando a aposentadoria. Então, hoje nós vamos falar um pouco sobre cada tipo de aposentadoria, pois – como você já percebeu – existem maneiras diferentes de se aposentar. Todos os segurados da Previdência Social (INSS), isto é, os trabalhadores registrados em geral e aqueles que contribuem mensalmente (ou seja, que pagam o carnê do INSS) têm direito a esse benefício. E qual é o objetivo da aposentadoria? É garantir uma renda mínima para as pessoas que não possuem mais capacidade para o trabalho. Mas como ter direito a esse benefício? Depende da situação de cada segurado. Em geral, nós temos, no Brasil, três tipos de aposentadoria: por idade, por tempo de contribuição e por invalidez. Existe também a aposentadoria especial, uma espécie de aposentadoria por tempo de contribuição, só que um pouco diferenciada. O primeiro caso é a aposentadoria por idade. Para a concessão desse benefício, o homem deve possuir a idade mínima de 65 anos, e a mulher precisa ter pelo menos 60 anos. Além disso, é exigido um período de 180 contribuições mensais para a Previdência Social (INSS). Isso corresponde a 15 anos de pagamento contínuo, ou seja, sem interrupções. Já na aposentadoria por tempo de contribuição integral não existe a idade mínima. Esse tipo de aposentadoria substituiu a antiga “aposentadoria por tempo de serviço”, que acabou no ano de 1998. Para sua concessão, o homem deve comprovar 35 anos de contribuição, e a mulher, 30 anos. Para segurados mais antigos, é possível a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição proporcional, pois existe uma regra de transição. Na aposentadoria especial o tempo de contribuição é reduzido para 25, 20 ou 15 anos, dependendo do tipo de atividade desempenhada pelo trabalhador. Para ter direito a esse benefício, o segurado tem que ter trabalhado em condições especiais, que prejudiquem a sua saúde ou integridade física. Existe ainda a aposentadoria por invalidez. Ela é concedida quando o cidadão encontra-se incapacitado para o trabalho, em razão de doença ou lesão. Nesse caso não há idade mínima. Como se vê, existem várias espécies de aposentadoria. Depois vamos falar um pouco mais sobre cada uma delas. E lembramos que em todos os casos citados acima a Defensoria Pública da União (DPU) pode te ajudar. Caso você tenha alguma dúvida ou problema com a sua aposentadoria, procure a unidade da DPU mais próxima. Veja nossos endereços no site www.dpu.gov.br.

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