Carga tributária sobre saúde e educação supera a de bancos

Escolas e planos pagam, respectivamente, 21,87% e 26,68%; sistema financeiro arca com 15,5%

iG Minas Gerais | Ana Paula Pedrosa |

Peso. O setor de planos de saúde é o que tem a maior carga tributária, segundo ranking do IBPT
VICTOR SCHWANER / O TEMPO
Peso. O setor de planos de saúde é o que tem a maior carga tributária, segundo ranking do IBPT

Saúde e educação pagam mais imposto no Brasil do que as instituições financeiras e pedágios. De acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), feito a pedido da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), a educação paga 21,87% de impostos diretos e indiretos e os planos de saúde, 26,68%. Para os bancos, a carga tributária é de 15,59%. Além dos percentuais elevados, a divisão é considerada injusta. Representantes dos setores de saúde e educação já se mobilizam para tentar reduzir o peso tributário.  

No início do ano, a Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) pediu ao governo a inclusão das instituições de ensino fundamental e médio na emenda que trata da desoneração das instituições superiores de ensino privadas. A entidade diz que o benefício seria revertido em redução no valor das mensalidades.

Já a Abramge prepara uma proposta de desoneração que deve ser entregue ao próximo presidente da República, no fim deste ano ou no início de 2015. A intenção é reduzir em pelo menos cinco pontos percentuais a carga do setor e, assim, chegar ao mesmo patamar cobrado da educação. “Queremos, pelo menos, alinhar com um segmento que é tão importante quanto a saúde”, afirma o diretor executivo da entidade, Antonio Carlos Abbatepaolo.

Ele afirma que uma eventual redução na carga seria repassada para as mensalidades, que ficariam mais baratas. “A carga tributária menor seria refletida na ponta, em preço menor para os usuários”, afirma. Abbatepaolo completa que para as operadoras o maior benefício seria o aumento na base de clientes. Ele acredita que poderá negociar com o futuro presidente, independentemente de quem vença as eleições. “Reforma tributária é uma plataforma comum a todos”, diz.

Muito alta

BRICs. No ano passado, a carga tributária atingiu 36,42% do Produto Interno Bruto (PIB), o dobro da média cobrada nos outros países do Bric (Rússia, Índia e China), que é de 18,5%.

Taxa menor para importar impressoras Brasília. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu alterar para 2% as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre uma série de bens de informática e telecomunicação, na condição de Ex-tarifários. A decisão está em resolução publicada nesta sexta no Diário Oficial da União e vale até 31 de dezembro de 2015. A lista com os produtos desonerados ocupa 16 páginas do Diário Oficial. Estão na lista itens como impressoras portáteis para a impressão de recibos e faturas por método de impressão térmico direto e dispositivos automáticos para controle e monitoramento de autoclaves para vulcanização de tubos de borracha (que até agora pagavam alíquota de 15%).

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