Obra ilegal e descaso podem ter causado queda de barragem

Secretaria de Meio Ambiente confirma que Herculano Mineração fez intervenções sem licença

iG Minas Gerais | Luciene Câmara, Johnatan Castro, Jhonny Cazetta |

Buscas. Procura pelo corpo de Adilson Batista, 43, será retomada hoje
ALEX DE JESUS/O TEMPO
Buscas. Procura pelo corpo de Adilson Batista, 43, será retomada hoje

A construção ilegal de pequenos recipientes para armazenamento de rejeitos de minério associada à má conservação da barragem da Herculano Mineração pode ter provocado o rompimento da estrutura, na última quarta-feira, matando dois trabalhadores – uma terceira vítima ainda é procurada. Um funcionário da empresa confirmou que a barragem voltou a ser usada há cerca de um mês, e que seis recipientes (baias) eram usados dentro do reservatório. Dois trabalhadores também confirmaram a existência de diversas infiltrações na barragem. Em sua edição desta sexta, O TEMPO mostrou com exclusividade que rachaduras já tinham sido identificadas no local em setembro de 2013, por um auditor.

O coordenador do Núcleo de Emergências Ambientais (Nea) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad), Milton Franco, confirma que uma barragem com rachaduras e infiltrações não suportaria o peso das baias. Ele conta ainda que já foi identificado que uma pilha de rejeitos escorregou no acidente – não se sabe ainda se ela causou o rompimento ou se a queda foi consequência da ruptura. Procurada, a Semad afirmou que a Herculano não solicitou autorização para a construção de baias. “Essa ação caracteriza uma operação sem licença, sendo a empresa passível de multa e suspensão de atividade”, escreveu a pasta, em nota. Os técnicos do Nea aguardam a liberação da área do acidente para confirmar a presença das baias, das infiltrações e rachaduras e ainda avaliar outras possíveis causas. “Uma barragem nessas condições não aguentaria a baia e nem a pilha de rejeitos. Nenhuma causa pode ser descartada e vamos investigar”, disse Franco. Vida útil. Apesar de a barragem ter voltado a ser usada há cerca de um mês, um documento da Semad datado de 2009 já afirmava que a estrutura estava no fim de sua vida útil. O texto dava também autorização para que uma nova barragem fosse construída. “O fim da vida útil é quando ela já está cheia de rejeitos. É preciso desassorear a barragem para reutilizar. Levar os rejeitos para outro lugar”, explicou o coordenador do Nea. Um outro documento, também relativo à autorização ambiental para a construção da nova barragem, relata que, entre os anos de 2004 e 2005, um outro acidente foi registrado na barragem que rompeu nesta semana, mas de menor proporção. O problema não foi considerado um acidente ambiental já que os rejeitos de minério foram contidos por outras duas barragens bem próximas da primeira estrutura. Na quarta-feira, a segunda e terceira barragens não conseguiram conter a primeira. Uma foi derrubada, e a outra foi comprometida – obras emergenciais para contê-la começaram nesta sexta. Reunião. Nesta sexta, o Ministério Público promoveu uma reunião com integrantes de entidades de proteção ao meio ambiente, como a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e a Comissão Internacional de Barragens de Rejeitos. O encontro seria para “promover um alinhamento das entidades”. O encontro não foi aberto à imprensa.

Saiba mais Vistoria. A Feam solicitou nesta sexta que a Herculano realize uma nova auditoria de segurança em todas as barragens da mineradora. De acordo com a determinação, a empresa tem prazo de dez dias para apresentar um relatório da verificação. Infrações. Segundo a Feam, desde 2001, a Herculano Mineração foi autuada sete vezes por infrações à legislação ambiental. Não há detalhes sobre os problemas encontrados. Sem resposta. Nesta sexta, mais uma vez, a Herculano Mineração foi procurada para comentar o assunto, mas funcionários informaram que a empresa só se pronunciaria por meio de nota, o que não aconteceu até o fechamento desta edição.

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