Justiça acata denúncia contra dez acusados de erro médico

Acusação foi feita ao juiz da 1ª Vara Criminal pela promotora Giovanna Carone Nucci Ferreira; profissionais da saúde foram indiciados pela Polícia Civil por homicídio culposo

iG Minas Gerais | Dayse Resende |

Revolta. 
Patrícia Helena mostra foto de sua mãe, Alda Monteiro Silva, ainda internada no hospital
FOTO: ALEX BRANDAO / O TEMPO
Revolta. Patrícia Helena mostra foto de sua mãe, Alda Monteiro Silva, ainda internada no hospital

 

A 1ª Vara Criminal, por meio do juiz José Romualdo Duarte Mendes, acatou denúncia do Ministério Público contra dez médicos acusados de um suposto erro médico ocorrido no Hospital Regional em 23 de outubro de 2011, provocando a morte de Alda Monteiro Silva, 67.    No dia 28 de abril deste ano, os profissionais foram indiciados por homicídio culposo (quando não há intenção de matar) e inobservância da regra técnica da profissão, o que agrava o crime para homicídio qualificado (quando há intenção de matar), pelo delegado do 3° Distrito Policial, Ernest Rocha.   Na conclusão do inquérito, entregue à promotora de Justiça Giovanna Carone Nucci Ferreira, o delegado defende que, conforme laudo médico feito pela perita médica Daniela do Carmo Mendes, a paciente, “sendo portadora de Hepatite Viral Tipo C, não poderia, em hipótese nenhuma, fazer uso de anticoagulantes, conforme orientações expressas do setor de Hepatites do Hospital das Clínicas”.   Entretanto, apesar dessa informação, que, segundo familiares, teria sido pontuada, várias vezes, por eles à equipe médica, consta que remédios como Heparina e Liquemine (anticoagulantes) teriam sido aplicados por enfermeiras, a pedido de prescrição médica, por várias vezes durante a noite, o que desencadeou na vítima insuficiência renal aguda.   Segundo uma das filhas de Alda, Patrícia Helena Silva, a hipótese de erro foi levantada dois dias após a morte de sua mãe. “No dia em que ela morreu, quem nos ligou foi uma irmã minha que trabalhava dentro da unidade. Quando a vimos enrolada em um lençol, estranhamos o inchaço em seu corpo, e minha mãe, poucos dias antes, havia falado que eles queriam aplicar nela um anticoagulante. Só que, na época, ela ainda estava lúcida e recusou. Foi então que pedimos o prontuário dela à direção do Regional e, diante da negativa, acionamos a Polícia Militar e conseguimos o documento. Com ele, contratamos um advogado, que nos orientou a contratar uma perícia médica”, explica Patrícia.   Em função do resultado do parecer, que saiu em fevereiro de 2012, a família de Alda pediu ao Conselho Regional de Medicina a abertura de uma sindicância para investigar a conduta dos médicos citados no prontuário. Além disso, eles levaram o fato ao conhecimento da Procuradoria Geral de Justiça e entraram com uma representação na 1ª Vara Criminal. “Não queremos que outras pessoas sofram essa experiência dolorosa pela qual nós passamos. A própria perícia concluiu que, se minha mãe não tivesse feito uso desses coagulantes ou recebido manobras de ressuscitação na UTI, quando agonizou por dez minutos até vir a óbito, ela poderia estar viva”, disse Patrícia, ao ressaltar que os médicos continuam atuando no Regional.   Lei Em função do problema, a família pede que os projetos de lei 650/2007 e 6.867/2010, que preveem a exigência de aprovação em exame de avaliação para o exercício de profissionais ligados à saúde – assim como acontece com advogados –, sejam aprovados pelo Congresso Nacional.   Para Patrícia, que hoje integra a ONG Erro Médico, essa seria uma das formas de exigir que formandos exerçam a função somente depois de aprovados pelo Conselho de Medicina. “Devemos ser tratados por médicos preparados. Por isso, a aprovação dessa lei é tão importante. Quem sabe ela não venha a ter o nome da minha mãe, para que ela não seja só mais um número nas estatísticas”.   Resposta A prefeitura informou que está acompanhando o processo por meio da Auditoria do SUS e da Sindicância da Procuradoria Jurídica Municipal e que, como ele ainda não foi concluído, não há comprovação que desabone a conduta profissional dos médicos implicados.   A prefeitura informou, ainda, que cabe ao Conselho Regional de Medicina determinar a suspensão ou a continuidade do exercício profissional dos médicos réus no processo.

 

    Família compara caso aos da "Doutora Morte", em Curitiba   Não é só em relação aos anticoagulantes prescritos a Alda Monteiro Silva durante os 14 dias em que ela permaneceu internada no Hospital Regional que familiares pedem explicações. Em recente petição protocolada no MP, Patrícia Helena Silva questiona o fato de sua mãe ter sido medicada, dois dias antes de sua morte, com os anestésicos Fentamil e Dorminid – dez vezes mais poderosos que a morfina.    Conforme Patrícia, esses medicamentos foram os mesmos usados pela doutora Virgínia Soares Souza em pacientes da UTI do Hospital Evangélico de Curitiba. A médica, que ficou conhecida nacionalmente como “Doutora Morte”, é acusada de acelerar a morte de sete pacientes na unidade de saúde. Em um dos casos, a paciente L.A.S, 35, recebeu aplicações de Dormonid (uma ampola de 15 mg), Fentanil (um frasco de 10 ml) e Pavulon (duas ampolas de 2 ml) após complicações durante uma cesariana.    “Dormid e Fentamil são medicamentos usados para sedar pacientes entubados, e esse não era o caso da minha mãe”, defende Patrícia. “A verdade virá à tona em breve. Os suspeitos já foram indiciados, denunciados e respondem judicialmente pelo que fizeram. Só tenho a agradecer às polícias Militar, Civil e ao Ministério Público, pela seriedade com que vêm tratando o caso”, completa.

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