População já pode começar a escolher obras do Orçamento Participativo

A primeira fase, de abertura em cada uma das nove regionais, teve início no último dia 4 e vai até o dia 23 de setembro

iG Minas Gerais | JOSÉ VÍTOR CAMILO |

No Barreiro, cerca de 700 pessoas participaram da abertura
Reprodução/Facebook
No Barreiro, cerca de 700 pessoas participaram da abertura

Estão acontecendo, desde a última quinta-feira (4), as aberturas do Orçamento Participativo (OP) 2015/2016 das nove regionais de Belo Horizonte. Nesta primeira rodada, a Prefeitura de Belo Horizonte apresenta os recursos disponíveis para cada região e as regras do processo, além de distribuir os formulários de solicitação de demandas, que são entregues somente durante as aberturas regionais. A partir daí a população selecionará as obras que melhor atenderão as regiões.

Conforme a Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Compartilhada, é também durante estes encontros que ocorre a contagem dos delegados, quando um delegado é eleito para cada 25 pessoas do bairro ou vila presentes da abertura. Já aconteceram as aberturas da Regional Pampulha (4), Barreiro (8) e Centro-Sul (9). Na noite desta quarta-feira (10) acontece o encontro da Regional Venda Nova.

A reunião da Pampulha contou com cerca de 400 pessoas que já escolheram seus nove delegados para a votação final das obras. Já na do Barreiro foram aproximadamente 700 presentes, decidindo pelos 19 delegados. Nesta região a segunda rodada para votação das propostas serão realizadas entre 25 de novembro e 9 de dezembro.

Nesta terça-feira cerca de 300 pessoas marcaram presença na abertura da Regional Centro-Sul e escolheram os cinco delegados que os representarão. “É importante que os moradores participem efetivamente deste processo, que inclui, entre outras etapas, a indicação dos empreendimentos demandados pela comunidade, discussões de escolhas dos projetos em reuniões de bairro e a definição das 14 prioridades para serem contempladas no programa”, disse a gerente regional do OP Alexandra Cruz.

Nesta quinta-feira (11) acontece a abertura da regional Noroeste, às 18h, no Centro Cultural Padre Eustáquio (Rua Jacutinga, 821, Padre Eustáquio). Depois disso, o próximo encontro marcado será no dia 16 de setembro, da regional Nordeste, na Escola Municipal Governador Carlos Lacerda (Rua Princesa Leopoldina, 419, Ipiranga). Na regional Oeste será no dia 17 de setembro na Escola Municipal Hugo Werneck (Rua Oscar Trompowsky, 1.372, Vila São Jorge).

Na região Norte a abertura regional acontecerá no dia 18 de setembro na Escola Municipal Tristão da Cunha (Rua Dr. José Ferolla, 80, Planalto). A regional Leste será a última a ter a abertura, no dia 23 de setembro, na Escola Municipal Santos Dumont (Av. Mem de Sá, 600, Santa Efigênia). Todas as reuniões estão marcadas para 18h.

Investimento

Esta edição do OP conta com o montante de R$ 150 milhões do orçamento municipal a serem distribuídos entre as nove regiões da cidade. O valor supera em 15,4% os recursos disponibilizados para o OP 2013/2014. A novidade foi anunciada na abertura municipal do novo Orçamento Participativo, no último dia 26 de agosto, pelo prefeito Marcio Lacerda, que também assinou ordens de serviço e autorizou a licitação de 147 empreendimentos do OP.

Após a abertura nas regionais, as comunidades dos bairros e vilas terão até o dia 29 deste mês para se reunir e discutir suas demandas prioritárias, que devem ser entregues à Prefeitura até o dia 13 de outubro. A partir daí, o Executivo fará a triagem e a elaboração dos pareceres técnicos de cada uma das solicitações.

No dia 22 de novembro começa a segunda rodada de participação, por meio das assembleias nos territórios de gestão compartilhada, para votação dos projetos e eleição de representantes. Os delegados eleitos participarão da Caravana e do Fórum Regional de Prioridades, momento em que serão definidos até 14 empreendimentos por região.