Órgão irá avaliar se houve violação ambiental por parte de mineradora

A empresa poderá ser punida na estância criminal, civil e/ou administrativa, caso alguma irregularidade seja detectada, segundo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente

iG Minas Gerais | JULIANA BAETA |

CIDADES: ITABIRITO MG: ROMPIMENTO DE BARREIRA EM MINA SOTERRA TRABALHADORES
Tres funcionarios morreram e um ficou ferido e outros dois sairam ilesos do rompimento de uma barragem da empresa Herculano Mineracao, em Itabirito, na regiao Central de Minas Gerais. Os operarios ficaram soterrados na manha desta quarta-feira (10).

Foto: Alex de Jesus/ O Tempo / 10.09/2014
CIDADES: ITABIRITO MG: ROMPIMENTO DE BARREIRA EM MINA SOTERRA TRABALHADORES Tres funcionarios morreram e um ficou ferido e outros dois sairam ilesos do rompimento de uma barragem da empresa Herculano Mineracao, em Itabirito, na regiao Central de Minas Gerais. Os operarios ficaram soterrados na manha desta quarta-feira (10). Foto: Alex de Jesus/ O Tempo / 10.09/2014

Técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semad) irão avaliar se houve alguma violação ambiental por parte da Herculano Mineração, onde o rompimento de uma barragem de rejeitos na manhã desta quarta-feira (10) causou a morte de três operários e deixou outro ferido, em Itabirito, na região Central de Minas Gerais.

O órgão informou que a empresa possui licença ambiental e, atualmente, está em processo de revalidação de Licença de Operação. Técnicos da superintendência de Controle e Emergência Ambiental da Semad e da Fundação Estadual de Meio Ambiente estão no local avaliando a extensão dos danos ambientais.

Ainda conforme a Semad, o secretário estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Alceu Torres Marques, sobrevoou  mineração durante amanhã e explicou que as equipes irão avaliar se houve alguma ação ou omissão que teria violado as regras administrativas sobre a regularização ambiental, ou mesmo extrapolado as autorizações já concedidas.

De acordo com a legislação ambiental, as atividades dos órgãos com atribuições de fiscalização não excluem a total responsabilidade dos responsáveis pelo empreendimento pela segurança das barragens e reservatórios lotados em sua área, nem das consequências pelo seu mau funcionamento, que pode denotar responsabilidade civil, criminal e administrativa.

Fiscalização em dia

A estrutura que se rompeu na manhã desta quarta-feira é a Barragem B1 (denominação dada em relação ao nível de elevação onde se localiza tal estrutura).

Ainda conforme a Semad, a última auditoria realizada na barragem B1 aconteceu no há quase um ano, no dia 27 de setembro de 2013, quando o auditor responsável garantiu a estabilidade da estrutura.

As auditorias nas barragens são realizadas por empresas independentes e observam as condições físicas e hidráulicas para operação das estruturas. No caso das barragens da Classe II, como a B1, a auditoria é realizada a cada dois anos.

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