Burocracia barra atendimento

Hospital tenta obter licença para obra há cinco anos; 100 mil internações já poderiam ter ocorrido

iG Minas Gerais | Luciene Câmara |

Mangabeiras. Projeto prevê que o hospital seja construído onde funcionava Instituto Hilton Rocha
Divulgação/oncomed
Mangabeiras. Projeto prevê que o hospital seja construído onde funcionava Instituto Hilton Rocha

Mesmo com o déficit de leitos na capital e região, hospitais ainda enfrentam dificuldades para ampliar sua estrutura. É o caso da Oncomed-BH, que desde 2009 tenta vencer a burocracia municipal para criar 220 leitos de oncologia, cardiologia e oftalmologia, que ajudariam a minimizar o problema nas redes particular e de planos de saúde. Com isso, cerca de 107 mil internações e 120 mil cirurgias de pequeno, médio e grande portes deixaram de ser feitas nos últimos dois anos e meio, período em que o hospital poderia estar funcionando.

Além da Oncomed-BH, projetos de expansão de outros duas unidades buscam autorização para obra e financiamento nas esferas municipal e federal. Além disso, cerca de 16 instituições de saúde apresentaram projeto de ampliação de leitos para a Copa do Mundo há quatro anos, mas, segundo a Associação dos Hospitais de Minas Gerais (AHMG), houve uma desmobilização do setor diante de mudanças na legislação municipal e de outros entraves burocráticos.

Saga. No caso da Oncomed-BH, os responsáveis contam que as tentativas de ampliação começaram há cinco anos, com a aquisição do terreno do Hospital Hilton Rocha, no bairro Mangabeiras, na região Centro-Sul, em um leilão judicial – o Hilton Rocha foi desativado há dois anos e hoje não há nenhuma atividade no prédio.

Em 2010, foram feitos estudos arquitetônicos para reforma e ampliação da estrutura já existente, o que aconteceu junto com a sanção da Lei 9.952, a Lei da Copa, que flexibilizava parâmetros urbanísticos para a rede hoteleira, cultural e hospitalar.

Entre o fim de 2010 e meados de 2011, o projeto foi aprovado em algumas instâncias, como no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan). No entanto, na época, a prefeitura concluiu que a Lei da Copa não se aplicava à ampliação de hospitais já existentes, apenas à criação de novas unidades, e só o Mater Dei conseguiu se beneficiar. Os demais ficaram na dependência de uma nova lei – a 10.630, sancionada em julho de 2013. “Houve uma bagunça muito grande e pouca discussão com o setor. Os parâmetros de zoneamento continuam tão restritivos que não tornam a expansão sustentável”, avalia a consultora da AHMG Renata Miari.

A Oncomed-BH mudou o plano do novo hospital ao menos três vezes para atender as regras estabelecidas. “O projeto é todo horizontal e não tem problema ambiental”, garantiu o diretor da unidade e presidente do Conselho Superior da Sociedade Brasileira de Cancerologia, Roberto Porto Fonseca.

Ainda hoje, após várias revisões, a execução do hospital depende de aprovação na prefeitura. O diretor lamenta os atendimentos que poderiam ter sido feitos. “Queremos oferecer tratamento e prevenção, diagnóstico precoce e todo o ciclo de atenção em saúde”, conclui. A Oncomed-BH terá capacidade para 3.364 internações e 3.762 cirurgias mensais.

Atendimento

Nosso cálculo. O número de atendimentos que deixaram de ser feitos no Oncomed-BH excluiu o prazo de seis meses para licenciamento e de um ano e meio para obras, conforme prevê o projeto. 

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