Afastamento por acidente é prejuízo

Agentes penitenciários sem concurso reclamam de perdas em caso de doença

iG Minas Gerais | bernardo miranda |

Agente que atuava no presídio de Muriaé (foto) gravou vídeo atribuindo suicídio a tensão na unidade
JOAO GODINHO /O TEMPO
Agente que atuava no presídio de Muriaé (foto) gravou vídeo atribuindo suicídio a tensão na unidade

Além de sofrerem com a apreensão de ser demitidos a qualquer momento, os agentes penitenciários contratados de Minas também reclamam da maneira como são tratados quando sofrem acidentes de trabalho e precisam ser afastados. Como não são servidores efetivados, eles acabam afastados pela Previdência Social, como outros trabalhadores, e passam a receber valores menores que o salário da função que exerciam. Nesta segunda, O TEMPO mostrou como o processo de substituição dos contratados por concursados cria tensão entre a categoria e, muitas vezes, afeta o trabalho. O agente penitenciário Wandrew Schwenck de Assis ficou paraplégico após brigar com um preso. Como era contratado, foi afastado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e recebe apenas 80% do salário que tinha quando estava na ativa. O caso é acompanhado pelo presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Minas Gerais (Sindasp-MG), Adeilton Rocha. “É um absurdo você se acidentar no trabalho, precisar se aposentar e receber um valor menor justamente no momento em que os gastos aumentam”, afirmou. Ele explica que os efetivos afastados por acidentes também são tratados de forma diferente. Resposta. A Secretaria de Estado de Defesa Social informou que realiza consultas médicas com profissionais que pedem licença e que garante o encaminhamento para tratamento. Até o fechamento desta edição, a secretaria estadual não havia se posicionado sobre a queda no salário dos agentes afastados por problemas de saúde. Em 2013, a Justiça condenou o Estado a pagar indenização de R$ 100 mil a um agente que ficou paraplégico ao se acidentar no trabalho.

Entenda Demissão Desde 2012, o governo do Estado vem realizando concursos para agentes penitenciários que serão efetivados como servidores. A cada novo concursado, um agente contratado é demitido, o que tem gerado tensão entre os profissionais, que acabam trabalhando sob pressão para não ficar nas listas de dispensas, conforme mostrou O TEMPO nesta segunda. Tragédia. O medo da demissão teria agravado a depressão vivida pelo agente penitenciário Jefferson Anísio Gonçalves de Avelar, 29, e o levado ao suicídio. Ele trabalhava no presídio de Muriaé, na Zona da Mata, e, antes de se matar, gravou vídeo em que reclamava sobre a situação vivida no sistema prisional – na gravação, ele afirma que esse era o principal motivo do suicídio.

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