A pedido de Pezão, Justiça obriga Lindbergh a mudar propaganda de TV

Desembargador Wagner Cinelli obrigou o petista e sua coligação a incluir informações obrigatórias para cumprir padrões de exibição

iG Minas Gerais | DA REDAÇÃO |

O candidato ao governo do Rio de Janeiro, Lindbergh Farias (PT), terá que alterar uma propaganda de TV por determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). A decisão, em caráter liminar, foi tomada a partir de uma ação proposta pelo pelo governador do Rio e candidato à reeleição Luiz Fernando Pezão (PMDB).

O desembargador Wagner Cinelli obrigou o petista e sua coligação a incluir informações obrigatórias para cumprir padrões de exibição da propaganda na TV. De acordo com a assessoria do TRE-RJ, a queixa de Pezão se refere a vídeo exibido na TV em 6 de setembro.

A mensagem teria deixado de exibir o número de candidato de Lindbergh, o CNPJ e a frase "propaganda eleitoral gratuita". Isso induziria, no entendimento do desembargador, o eleitor-telespectador a interpretar a propaganda eleitoral como programação normal da emissora.

De acordo com a coligação que apoia Pezão, o vídeo "tenta denegrir a imagem" do governador.

Resposta

A Frente Popular, coligação que apoia Lindbergh e reúne PT, PSB, PC do B e PV, afirma que "toda a propaganda eleitoral segue as determinações da legislação vigente".

"A decisão do Desembargador Wagner Cinelli determinou apenas uma adequação de forma, para que as próximas inserções exponham letras num corpo de texto maior, identificando com mais facilidade o nome da coligação", diz nota emitida pela coligação de Lindbergh.

"Tal decisão já foi repassada para a produção responsável pelos programas/inserções e as novas mídias já foram encaminhadas para as emissoras. Ressaltamos que, na liminar, o magistrado reconheceu a legitimidade da propaganda e que a mesma não atenta de maneira imprópria contra a imagem de outros candidatos. Na liminar, foi expressamente negado o pedido de retirada do conteúdo do vídeo do ar", diz a nota.

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