Clientes que ficaram sem internet por duas semanas serão indenizadas

O serviço foi interrompido sem aviso prévio e a Telemar continuou cobrando; além disso, a estudante perdeu disciplinas virtuais e aulas a distância na faculdade

iG Minas Gerais | DA REDAÇÃO |

Dois anos depois de ter a conexão de internet interrompida sem aviso prévio em Coronel Pacheco, na Zona da Mata, a Justiça decidiu que as consumidoras terão que ser indenizadas, inclusive, por danos morais, pela empresa, a Telemar Norte Leste. Além de receber o dobro do valor pago pelo serviço no período em que ele esteve fora do ar, elas também irão receber R$ 5 mil. A decisão é da 10ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Uma dona de casa e sua filha entraram com uma ação contra a empresa pleiteando ressarcimento do prejuízo e indenização por danos morais pela interrupção unilateral na prestação do serviço entre o dia 29 de outubro e 14 de novembro de 2012. A mãe da garota era titular do plano contratado pelos serviços de internet e a menina disse que sofreu danos morais porque não conseguiu realizar atividades da faculdade, que havia disponibilizado tarefas exclusivamente virtuais, além de aulas a distância. Ela ainda disse que na cidade onde mora, Coronel Pacheco, não há pontos de acesso à internet nem lan houses.

A Telemar chegou a negar o bloqueio da conexão no período e alegou que a fatura comprova que houve utilização normal da linha. A empresa também declarou que as consumidoras não demonstraram o dano moral.

No entanto, o juiz Francisco José da Silva, da 6ª Vara Cível de Juiz de Fora considerou a interrupção do acesso à internet na localidade devidamente provada, com base no depoimento de uma testemunha. Como a Telemar não suspendeu a cobrança pelos dias em que o serviço não funcionou nem compensou o pagamento a mais nos meses seguintes, ela condenou a empresa a devolver o valor aos consumidores.

Mas, primeiramente, o juiz não julgou que houve danos morais, já que o incidente não teria afetado a intimidade da estudante.

As consumidoras não concordaram e recorreram. O relator, desembargador Cabral da Silva, entendeu que a simples interrupção do serviço contratado já é suficiente para haver o dano moral. Por essa razão, ele fixou a quantia indenizatória de R$ 5 mil para a mãe. 

Com informações do TJMG. 

Leia tudo sobre: Clique para inserir palavras chave