Dúvidas dos leitores

iG Minas Gerais |

Na coluna de hoje, vamos responder a algumas perguntas enviadas pelos leitores do Super Notícia. Lembre-se: para participar, envie sua mensagem para o e-mail duvidas.mg@dpu.gov.br.

1 - Quando ocorre a falecimento do aposentado, sua aposentadoria é paga no mesmo valor para seus descendentes beneficiários)? Pergunta enviada pelo leitor V. P. V. Já falamos aqui da pensão por morte. Só para relembrar, a pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do trabalhador, segurado do INSS, em razão do seu falecimento. Os dependentes de primeria classe, ou seja, aqueles que têm preferência para receber o benefício, são o marido ou a mulher; companheiro (a) no caso de união estável; filho menor de 21 anos ou inválido, desde que comprove a incapacidade antes do óbito; menor tutelado e enteado. No caso do falecimento, os dependentes do segurado receberão exatamente o mesmo valor, que será dividido igualmente entre os seus dependentes. No caso, por exemplo, de um segurado que recebia R$ 1.500 e tenha deixado mulher e dois filhos menores, cada um deles receberá R$ 500. 2 - Trabalhei na Fundação Hemominas entre 1998 e 2011. Durante cinco anos, exerci atribuições em setor considerado insalubre. Como proceder para apurar esse tempo para fins de aposentadoria especial? Pergunta enviada por J. T. A aposentadoria especial é um tipo de aposentadoria por tempo de contribuição diferenciada. Nela, o tempo de contribuição é reduzido para 25, 20 ou 15 anos, dependendo do tipo de atividade e do risco enfrentado pelo trabalhador. O valor da aposentadoria é de 100% do salário de benefício. Para ter direito a esse benefício, o segurado deve ter trabalhado em condições que prejudiquem a sua saúde ou integridade física. Assim, é necessário que a pessoa comprove que realmente ficou exposta aos agentes nocivos. Esses agentes podem ser químicos (líquidos industriais, por exemplo), físicos (como o calor de um alto-forno) ou biológicos (por exemplo, uma área com grande concentração de bactérias). E como comprovar a situação de risco? A comprovação é feita, desde o ano de 2003, por um documento chamado Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). Esse documento deve ser preenchido pela empresa, com base em laudos. Antes de 2003, essa comprovação poderia ser feita por vários meios de prova, como laudos, e até pelo enquadramento do trabalho da pessoa em atividades listadas em decreto (por exemplo, fundição, soldagem e tinturaria). Mas observe: se a empresa em que a pessoa trabalhou ainda existir, o segurado poderá pedir a emissão de um laudo PPP que se refira a uma atividade anterior ao ano de 2003. Vale destacar que, ainda que não tenha sido completado o período para requerimento de aposentadoria, é possível requerer a conversão de tempo especial em comum, para fim de requerimento de aposentadoria por tempo de contribuição. 

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