MP denuncia Luiz Tadeu Leite e mais sete por fraude

Ex-prefeito teria participado de desvio de precatórios

iG Minas Gerais | Larissa Arantes |

Sumido. Luiz Tadeu Leite não é localizado desde o ano passado
Fábio Marçal/Divulgação - 12.12.2011
Sumido. Luiz Tadeu Leite não é localizado desde o ano passado

O Ministério Público (MP) de Minas denunciou nesta sexta oito pessoas, entre elas o ex-prefeito de Montes Claros, no Norte do Estado, Luiz Tadeu Leite por envolvimento em um esquema fraudulento de compensação de precatórios judiciais. A investigação teve início em julho do ano passado com a Operação Violência Invisível. O montante desviado chega a R$ 30 milhões, somente na cidade de Montes Claros. Cabe agora à Justiça decretar ou não a prisão preventiva dos denunciados.

De acordo com o promotor Guilherme Fernandez, o esquema era feito por meio da empresa Digicorp Consultoria e Sistemas LTDA, de Vitória (ES), responsável por apresentar um modelo de direcionamento da licitação do município para que a companhia fosse a escolhida para viabilizar a fraude.

A empresa fazia a compensação entre precatórios judiciais e as dívidas das prefeituras sob o argumento de uma economia de até 30% sobre os valores devidos ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A prática, no entanto, é proibida expressamente pela Lei Federal 9.430, de 1996.

“Os dois grandes beneficiários do esquema eram Mateus (Carias), que é proprietário da Digicorp, empresa que recebeu todas as transferências do município, e o ex-prefeito (Luiz) Tadeu, o responsável pelo pagamento. Ele autorizou deliberadamente o pagamento de R$ 7 milhões de forma totalmente ilícita e absurda em favor da Digicorp”, explicou o promotor em coletiva de imprensa.

Ainda segundo Fernandez, o valor desviado foi próximo de R$ 7 milhões, mas, com as multas aplicadas pela Receita Federal, o prejuízo alcançou R$ 30 milhões.

Resposta. A reportagem tentou contato com Luiz Tadeu Leite e com seu filho, o deputado estadual Tadeu Martins Leite, mas não obteve retorno. Segundo o Ministério Público, o ex-prefeito está vivendo há mais de um ano em Miami, nos Estados Unidos. No ano passado, o então advogado do ex-gestor afirmou que ele estava no exterior para um tratamento médico.

Revogada

Decisão. No ano passado, o ex-prefeito Luiz Tadeu Leite teve a prisão preventiva decretada na Operação Vigilância Invisível. No entanto, foi revogada pelo Tribunal de Justiça de Minas.

Promotor quer instalação de novo inquérito O grupo que atuava em Montes Claros foi denunciado por formação de quadrilha, fraude em licitação e peculato. “Foi pedida a instalação de outro inquérito para apurar o crime de lavagem de dinheiro”, explica o promotor Guilherme Fernandez. O objetivo agora é garantir que os R$ 7 milhões desviados sejam devolvidos com correção. Fernandez afirmou ainda que o dono da empresa que viabilizava a fraude, Mateus Carias, já havia sido preso na Operação Camaro de 2012.

Leia tudo sobre: Clique para inserir palavras chave