Merenda escolar será mantida pela Seduc

Apesar do Centro de Atendimento e Inclusão Social não integrar a rede municipal, secretaria irá beneficiar alunos

iG Minas Gerais |

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Cais Contagem continuará recebendo a merenda escolar
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Benefícios Cais Contagem continuará recebendo a merenda escolar

Na última segunda-feira (1), cerca de 250 alunos do o Centro de Atendimento e Inclusão Social (Cais) de Contagem – antiga APAE – ficaram sem a merenda escolar.

A superintendente do Cais, Cristina Abranches Mota Batista relatou que o corte teria sido feito pela Prefeitura Municipal de Contagem (PMC), devido a um reajuste na merenda das escolas municipais.

“Os alunos comparecem à instituição, passam três horas aqui, se alimentam e em seguida seguem para as escolas, no entanto, hoje, saíram todos com fome”, declarou Cristina.

Entretanto, o Cais Contagem não integra a rede municipal e, por isso, não poderia continuar tendo o fornecimento de merenda custeado pelos cofres públicos.

Posicionamento

Em nota, o órgão afirmou que o corte é devido à impedimentos impostos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e, também, por conta de um termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público (MP) em fevereiro, tratando do controle da merenda escolar.

Apesar disso, a prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, “sensível aos apelos dos familiares de crianças atendidas pelo Cais, continuará fornecendo alimentação aos frequentadores da instituição até dezembro”.

Ainda conforme a nota, em setembro o fornecimento continuará sob a responsabilidade da Nutriplus, empresa responsável pela confecção da merenda das unidades municipais de ensino.

Porém, a partir de outubro, a empresa não poderá prosseguir com o serviço da confecção da merenda por exigência da nova licitação. Com isso, a Seduc comprometeu-se a buscar alternativas para garantir a alimentação.

“A prefeitura reitera que, embora o Cais não integre a rede municipal, tem tentado buscar soluções para resolver a questão da instituição prestadora de serviços”.

Benefícios

A Prefeitura Municipal de Contagem esclareceu também que o Cais/ONG é conveniado à Seduc para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) de 65 estudantes matriculados na rede pública e que frequentam essa instituição, no máximo duas vezes por semana.

Recursos

Por esse serviço, o Cais já recebeu R$ 94 mil dos R$ 188 mil previstos até o final deste ano.

Além desse montante, a entidade ainda é contemplada com recursos da Secretaria de Saúde, em outro convênio.

De fevereiro a julho deste ano, o investimento da prefeitura na merenda da ONG foi de R$23.885,70, para os estudantes matriculados no AEE.

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