Prefeitura de Contagem volta atrás e diz que fornecerá merenda

Na última segunda-feira (1º) O TEMPO fez uma reportagem denunciando que a verba destinada ao Cais foi cortada e cerca de 250 alunos ficaram sem alimento

iG Minas Gerais | JOSÉ VÍTOR CAMILO |

Mais de 250 alunos ficam sem merenda
Divulgação / Centro de Atendimento e Inclusão Social
Mais de 250 alunos ficam sem merenda

Após a denúncia publicada em O TEMPO de que mais de 250 alunos do Centro de Atendimento e Inclusão Social (Cais) de Contagem, na região Metropolitana de Belo Horizonte, não receberam a merenda escolar na última segunda-feira (1º), a Prefeitura da cidade, que havia feito um corte na renda destinada ao local, anunciou nesta quinta-feira (4) que continuará fornecendo alimentação aos jovens até dezembro deste ano.

Na última segunda a superintendente do Cais, Cristina Abranches Mota Batista, conversou com a reportagem e explicou que o oficio datado de 21 de agosto informava que o secretário está fazendo um reajuste na merenda escolar no município e entendeu a necessidade de um corte. O Cais é uma instituição sem fins lucrativos que sobrevive com o repasse da prefeitura. Os alunos dos passam três horas na instituição e depois seguem para a escola tradicional.

“Os alunos comparecem à instituição, passam três horas aqui, se alimentam e em seguida seguem para as escolas, no entanto, hoje, saíram todos com fome”, declarou Cristina. Na segunda-feira, a Prefeitura divulgou uma nota em que afirmava que o Cais é conveniado à Secretaria de Educação (Seduc) para o atendimento de 65 estudantes matriculados no Atendimento Educacional Especializado (AEE) da rede pública e que frequentam a instituição no máximo duas vezes por semana.

Ainda segundo a prefeitura, o Cais não integra a rede municipal e, por isso, não poderia continuar tendo o fornecimento de merenda custeado pelos cofres públicos. De fevereiro a julho deste ano, o investimento da prefeitura na merenda da ONG foi de R$23.885,70.

Novo posicionamento

Entretanto, nesta quinta-feira uma nova nota divulgada pelo órgão afirma que o corte é devido à impedimentos impostos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e, também, por conta de um termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público (MP) em fevereiro, tratando do controle da merenda escolar. Apesar disso, a Prefeitura, "sensível aos apelos dos familiares de crianças atendidas pelo Cais, continuará fornecendo alimentação aos frequentadores da instituição até dezembro".

Ainda conforme a nota, em setembro o fornecimento continuará sob a responsabilidade da Nutriplus, empresa responsável pela confecção da merenda das unidades municipais de ensino. Porém, a partir de outubro, a empresa não poderá prosseguir com o serviço da confecção da merenda por exigência da nova licitação. Com isso, a Seduc comprometeu-se a buscar alternativas para garantir a alimentação.

"A prefeitura reitera que, embora o Cais não integre a rede municipal, tem tentado buscar soluções para resolver a questão da instituição prestadora de serviços", finalizou a prefeitura.