Com travas na lei, espanhola pode desistir de gasoduto

Fenosa teria dado prazo até 30 de setembro para Cemig viabilizar privatização da Gasmig

iG Minas Gerais | Queila Ariadne |

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A Petrobras está construindo uma fábrica de amônia em Uberaba, no Triângulo Mineiro. Para funcionar, a planta depende do gasoduto que o governo mineiro prometeu que a Cemig construiria. Para construí-lo, a Cemig precisa que a legislação estadual seja alterada e permita a entrada de um sócio privado. O problema estava aparentemente resolvido, com o interesse da espanhola Gas Natural Fenosa (GNF). Mas, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 68) que viabilizaria essa ciranda foi retirada da pauta, a GNF pode desistir do negócio.  

Segundo rumores do mercado, a Fenosa teria dado à Cemig um prazo até 30 de setembro de 2014 para resolver a pendência política. Entretanto, a discussão da mudança da lei só voltará ao debate depois das eleições de outubro. Procuradas, Cemig e Fenosa preferiram não comentar.

“A PEC 68 foi retirada. Agora, para discutir a privatização da Gasmig, teremos que apresentar uma nova proposta. E não tem a mínima chance de votar nada até setembro”, explica o líder do governo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Luiz Humberto Carneiro (PSDB).

Carneiro está no grupo dos 33 deputados da base governista que apresentaram PEC 68. No entanto, após polêmica do texto, que dava margem à privatização de qualquer subsidiária da Cemig, eles retiraram as assinaturas. “O Estado vai investir de qualquer maneira, porque se comprometeu em construir o gasoduto. Nós fizemos a PEC para permitir a entrada de um investidor privado, mas ela teve uma conotação política e, se for mesmo necessário entrar recurso de fora, vamos apresentar uma nova proposta, deixando bem claro que a privatização será exclusivamente da Gasmig”, explica.

O deputado federal Odair Cunha, presidente do PT de Minas Gerais, é contra a privatização da Gasmig. “É entregar a distribuição do gás no Estado nas mãos da iniciativa privada, sem nenhum processo licitatório. Somos contra o sócio privado porque há outras formas de viabilizar esse gasoduto, como o BNDES, por exemplo”, afirma Cunha.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas explica que, caso essa sociedade seja revista ou inviabilizada, a responsabilidade pela construção do gasoduto continua com a Gasmig e, consequentemente, com a Cemig, que é a dona da companhia. “Neste novo e suposto cenário caberá então à Cemig a busca de um novo arranjo financeiro que viabilize esta obra”, diz.

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