Mesmo condenada, médica pode continuar exercendo a profissão

A reportagem conversou com o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, que explica porque a mulher não sofreu nenhuma punição por parte do órgão

iG Minas Gerais | JULIANA BAETA |

Médica estava morando no interior de São Paulo
FACEBOOK / REPRODUÇÃO
Médica estava morando no interior de São Paulo

O retorno ao mercado de trabalho por parte da  médica condenada a seis anos de prisão por mandar cortar o pênis do ex-noivo suscita dúvidas na esfera da opinião pública. Ela pode continuar atuando na profissão mesmo condenada pelo crime? A resposta do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) é que sim, ela pode. 

“A médica não perdeu os direitos de exercer a profissão porque o que ela fez não entra na nossa alçada de avaliação. Ela foi condenada em uma estância judicial, criminal, e não por ter cometido alguma infração dentro do seu campo de trabalho, por exemplo, em relação a algum paciente”, explica o vice-presidente do CRM-MG, Fábio Guerra.

“Ela passou por um processo criminal, onde foi julgada e condenada, mas não houve, no ponto de vista do código de ética profissional, uma infração ética que a pudesse levar a uma sindicância. O Conselho julga a atividade do médico em sua atuação profissional, e não pessoal”, disse.

Ainda segundo o médico, ela foi julgada na "justiça comum" como qualquer outro cidadão, e não como médica. “Um ato lesivo a um cidadão, que não seja paciente dela ou que não tenha alguma relação profissional com a condenada, não cabe ao julgamento do Conselho”, informou Guerra.

Segundo ele, os processos ético-profissionais instaurados podem terminar na absolvição do acusado, ou em alguma punição, como a cassação dos direitos de exercer a profissão, uma advertência, uma censura confidencial ou pública ou a suspensão temporária do profissional.

“A função do Conselho é avaliar essa questão ético-profissional e não o comportamento do profissional enquanto cidadão. Quando o Conselho tem conhecimento de ações que não são dessa esfera, ele até pode encaminhar para a Justiça comum, mas independente de o julgamento acontecer na esfera cível ou criminal, ainda são esferas diferentes de avaliação ou julgamento. Julgar um crime que não envolve o trabalho do profissional não é função do Conselho, até porque, ele tem suas limitações de até onde pode agir. Esse limite acaba no campo profissional”, finalizou o médico.

Entenda

Há cerca de dois meses a médica Myriam Priscilla de Rezende Castro, 34, de Juiz de Fora, presa desde abril na penitenciária Estevão Pinto, está trabalhando na região metropolitana de Belo Horizonte. Ela foi condenada a seis anos de prisão em regime semiaberto.

De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), este tipo de regime permite ao preso passar o dia fora da prisão, e retornar a noite. O órgão não informou em qual hospital ela está trabalhando.

A mulher ficou conhecida quando o caso em que mandou cortar o pênis do ex-noivo veio à tona, anos depois do crime, ocorrido em 2002. Ela foi condenada a seis anos de prisão e passou a cumprir apena somente no dia 2 de abril deste ano.

Quando o noivo de Myriam terminou o relacionamento com ela, três dias antes do casamento, a mulher decidiu se vingar do homem com a ajuda do pai. Antes disso, ela o ameaçou queimando a casa e o carro dele.

Dois homens imobilizaram a vítima no apartamento dela e cortaram o pênis do homem com uma faca. Após o crime, Myriam continuou trabalhando normalmente como clínica geral até o fim do ano passado. 

Leia tudo sobre: Clique para inserir palavras chave