“Selecionar características físicas é utopia”

Adelino Amaral Câmara Téc. de Rep. Assistida Conselho Federal de Medicina

iG Minas Gerais | Litza Mattos |

Técnicas de seleção de embriões já são reconhecidas e aprovadas no Brasil pelo Conselho Federal de Medicina?  

Sim. No dia 16 de abril de 2013, entrou em vigor a Resolução do CFM n° 2.013/13, que adota as normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida. A HLA é considerada uma técnica ética.

Por que a idade máxima para uma mulher se submeter às técnicas de reprodução assistida é de 50 anos? Essa idade foi estabelecida porque normalmente a vida reprodutiva da mulher acaba aos 45 anos, e se ela for engravidar depois disso, ela vai ter que contar com uma doadora de óvulos. Além disso, acima dos 50 anos, o risco é muito elevado, pois a incidência de diabetes, hipertensão e parto prematuro se tornam mais comuns. A resolução também estabelece a quantidade de embriões a serem implantados na mulher de acordo com a idade, para diminuir as chances de gravidez de múltiplos.

E como fica a questão ética se médicos estiverem usando essa técnica para selecionar, por exemplo, cor de olho e de cabelo?

Isso não existe. Não há técnicas para fazer isso ainda. O que o médico pode fazer é selecionar o sexo, feminino ou masculino, mas a característica física é utopia. O que deve provavelmente estar acontecendo nos Estados Unidos é quando se utilizam embriões de um banco de doação e, aí, pode escolher de acordo com as características do doador. Em todos os processos para seleção, os embriões passam por biópsia, ou seja, tira-se uma célula para analisar cromossomos e doenças, mas não características físicas.

Essa resolução já está sendo revista novamente?

Ela é de 1992 e foi mudada em 2010 e 2013. Vamos ter uma reunião na semana que vem para rediscutir alguns aspectos, mas ainda não sabemos o que vai ser proposto. 

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