Câmara apura superfaturamento em compras da prefeitura de Esmeraldas

Investigação e denúncia foram feitas por um professor da rede municipal, que duvidou do valor de nota de materiais esportivos adquiridos pelo município

iG Minas Gerais | Gustavo Lameira |

O prefeito de Esmeraldas, na região metropolitana de Belo Horizonte, é investigado por suspeita de superfaturamento na compra de materiais esportivos. A denúncia contra o prefeito Glacialdo de Souza Ferreira (PT) foi encaminhada à Câmara de Vereadores pelo morador José Jorge Nunes Ribeiro, que também é professor da rede municipal.

Conforme o denunciante, no dia 8 de abril deste ano a Secretaria de Esportes realizou a compra de material esportivo em uma loja de Santa Luzia, também na Grande BH. Os produtos seriam distribuídos entre os cerca de 30 clubes de futebol amador da cidade.

Na nota fiscal, que o professor não disse como teve acesso, estão discriminados 23 tipos de itens de quantidade variada, entre os quais apitos, bolas para diversas modalidades esportivas, bombas de ar, colete para treinamento e medalhas.O valor de cada um desses produtos chamou sua atenção. Daí, por conta própria, ele resolveu fazer um orçamento para saber se havia irregularidades.

"Fiz pesquisas em pelos menos três lojas de Belo Horizonte, em uma delas, por meio virtual, e o valor apontado estava bem abaixo do discriminado na nota fiscal". Segundo o denunciante, todos os itens apresentavam indícios de superfaturamento, mas alguns de forma gritante. Ele também pesquisou os preços na loja em que a Prefeitura de Esmeraldas adquiriu os produtos.

Na nota superfaturada, a bola de basquete masculina Penalty custou R$ 230 cada, e foram comparadas dez unidades; na pesquisa do professor, a bola custava R$ 57. A bola de volei foi comprada por R$ 210 pela município, mas o preço de mercado do mesmo produto fica em torno de R$ 73. Os troféus de 90 cm foram adquiridos por R$ 402 na loja citada na nota da Prefeitura, e na pesquisa particular R$ 124,90.

Constatado o superfaturamento, o professor entrou com a denúncia na Câmara no dia 14 de julho. No dia 22 do mesmo mês ela foi lida em sessão e, assim,  criada a Comissão Processante para investigar o caso.

Segundo o presidente da Comissão Processante, o vereador Carlos Antonio da Silva (PMDB), a valor total da nota apresentada pela Prefeitura é de R$ R$ 139.154, 05. O valor de orçamento apresentado pelo denunciante é 40% mais barato, ficando em torno de R$ 83.492,40

Para instauração do processo e investigação eram necessários 1/3 dos votos. Dos 11 vereadores da casa, oito votaram a favor, dois se abstiveram e um votou contra. A Comissão tem até 90 dias para concluir os trabalhos.

"Na próxima semana nós vamos notificar o prefeito Glacialdo de Souza Ferreira oficialmente, que também deverá apresentar sua defesa dentro deste prazo. Nós também precisamos saber se houve processo licitatório para a compra do material. Enviamos um ofício para saber disso, mas a Prefeitura não respondeu. Agora fizemos um requerimento, que tem prazo regimental para resposta".

O presidente da Comissão Processante ressaltou que apesar de o professor já apresentar a denúncia com investigação, toda a documentação será checada pela Câmara para que o processo se de forma clara e justa.

A reportagem do Portal O TEMPO tentou contato com a Prefeitura na tarde desta sexta, mas os telefones não atenderam.