Prefeitura suspende bolsa aluguel de 500 famílias

Informação é do líder do Executivo na Câmara, o vereador Eliseu Xavier; na terça (26), ele tentou explicar para beneficiária por que ela está há dois meses sem receber a verba

iG Minas Gerais | Dayse Resende |

Angústia. 
Mesmo sem saber para onde irá se mudar na companhia de seus dois filhos, Sônia Xisto já começou a juntar os seus pertences
FOTO: ALEX BRANDAO / O TEMPO
Angústia. Mesmo sem saber para onde irá se mudar na companhia de seus dois filhos, Sônia Xisto já começou a juntar os seus pertences

 

Alegando incompatibilidade de critérios técnicos para a manutenção do benefício do Aluguel Social – que tem como finalidade reassentar famílias de baixa renda residentes no município –, a prefeitura, por meio da Superintendência de Habitação, teria suspendido o repasse da verba a mais de 500 pessoas.   A informação veio à tona durante reunião realizada na Câmara Municipal na última terça-feira (26), quando o líder do Executivo na Casa, o vereador Eliseu Xavier, tentou se justificar a uma das beneficiárias, que, há dois meses, não recebe a ajuda de R$ 350. “O superintendente da Habitação (Alex Couto) nos informou que <MC0>essas famílias tiveram o benefício cortado porque não se enquadram nos critérios estabelecidos pela legislação. Segundo ele, mais de 500 pessoas deixaram de ser atendidas pelo programa”, explicou.   Com apenas 14 anos de idade, o filho de Sônia Olinda Xisto, 35, pedia socorro aos parlamentares. “Minha mãe está sendo despejada. Socorro!”, dizia um cartaz segurado pelo garoto. Desempregada e sobrevivendo apenas com a renda que consegue fazendo alguns trabalhos como acompanhante de acamados, faxineira, dentre outros, Sônia contou à reportagem de O Tempo Betim que não tem para onde se mudar. “Cansei de ser humilhada por esse povo (lideranças políticas). Colocar promessas no papel é fácil. Difícil é realizá-las. O dono do imóvel onde moro já me pediu o despejo, porque, desde que a prefeitura parou de me repassar os R$ 350, eu não pago o aluguel”, disse.   Segundo ela, o benefício do Aluguel Social era repassado à sua conta bancária há um ano. Sônia também está cadastrada no programa Minha Casa Minha Vida desde setembro de 2009. “Funcionários da prefeitura me disseram que terei que esperar mais dois anos até que novos residenciais sejam inaugurados pelo Carlaile. Nos últimos lançamentos, na região do Citrolândia, eu não fui contemplada. Isso é um absurdo! Eles vão esperar eu morrer para poder me dar um lugar digno para eu morar com meus filhos?”, questionou Sônia, ao ressaltar que tem outro filho, de 10 anos de idade, que mora provisoriamente com amigos. “Ainda bem que tenho encontrado pessoas de bom coração para me ajudar, senão, nem sei em que condições estaríamos eu e meus dois filhos”, completou.    Segundo o artigo 3° da Lei n° 5.222/11, poderá se beneficiar do programa a família que morar em Betim há pelo menos três anos; residir na moradia de origem há no mínimo um ano; ter sido removida em função de execução de obras públicas ou por qualquer outra ação do município; estar em situação de risco ou vulnerabilidade social; não possuir outro imóvel na cidade ou na região metropolitana de Belo Horizonte; não ser beneficiária de outros programas habitacionais; ser proprietária ou possuidora e morar no imóvel residencial sobre o qual recai a intervenção. 

 

 

Governo diz que atende a lei

 

A prefeitura informou que atende, de acordo com a lei, a todos os beneficiados pelo Aluguel Social e que as retiradas de beneficiários do programa são avaliadas caso a caso.   Sobre Sônia Xisto, o Executivo garantiu que avisou, com seis meses de antecedência, que ela não seria mais inclusa no programa, uma vez que o prazo para a concessão do benefício havia chegado ao fim. “Sônia esteve na Superintendência de Habitação na quarta (27) e recebeu todo o apoio e a orientação necessários”, ressaltou. Com relação à inclusão no Minha Casa Minha Vida, a prefeitura disse que o programa possui critérios que são estabelecidos pelo Ministério da Cidade.

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