Exames de leishmaniose não estão sendo feitos pela rede pública

O motivo é a falta do repasse do reagente necessário para a realização do exame nos centros de zoonoses da capital; Secretaria de Saúde informou que os exames voltarão a ser realizados normalmente no mês que vem

iG Minas Gerais | JULIANA BAETA |

O exame que diagnostica a leishmaniose em cães, não está sendo realizado pela rede pública porque um dos reagentes necessários está em falta. No entanto, o teste é pré-requisito do Ministério da Saúde para que os animais sejam examinados nos centros de zoonoses de forma gratuita. Quem procurou o serviço ao longo do mês de agosto não conseguiu fazer o teste em Belo Horizonte e ficou sem o diagnóstico, tido como urgente pelos especialistas. A Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) informou que os exames poderão ser feitos normalmente a partir do dia 1º de setembro, quando o estoque for reposto.

Uma usuária do serviço, que não será identificada, denunciou: “resgatei uma cachorrinha de rua há alguns meses e o veterinário que a levei detectou sintomas da doença. Fiz, de forma particular, dois exames, o chamado Elisa e o RIFI. Como eles deram positivo, denotando 90% de probabilidade de leishmaniose, procurei o centro de zoonoses da regional Leste, e eles me pediram o laudo do veterinário. Apresentei o documento, e eles me disseram que precisavam de um terceiro exame para ter 100% de certeza da doença, chamado DPP, mas disseram que não estavam fazendo este exame lá. Em clínicas veterinárias particulares também não está sendo feito, porque parece que está em falta. Como fica então? A prefeitura determina um exame como pré-requisito para se diagnosticar a doença e ele simplesmente não está sendo realizado nos centros de zoonose, nem na rede particular?”.

A SMSA confirmou a falta do exame nos centros de zoonoses há cerca de 10 dias, e informou que eles voltarão a ser realizados pela rede pública, a partir do próximo mês, sendo priorizados os pedidos pendentes do mês de agosto.

No entanto, o reagente do DPP não está sendo encontrado nem no departamento de parasitologia da Fundação Ezequiel Dias (Funed-MG), para quem também é repassado o medicamento pelo Ministério da Saúde, nem no laboratório de veterinária da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Nas clínicas veterinárias particulares, o exame de DPP também não está sendo realizado. Segundo um dos veterinários procurados pela reportagem, o motivo é que houve um impedimento em relação ao reagente por parte do Ministério da Saúde. O órgão, no entanto, não confirma, e nem nega, e informou que para assuntos relacionados a medicamentos quem deve ser procurada é a Anvisa.

A Anvisa, por sua vez, informou que informações técnicas sobre o assunto devem ser solicitadas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Já o Mapa respondeu que “os dados referentes a campanha são de responsabilidade do Ministério da Saúde. Os insumos para tratamento e diagnóstico são registrados no Mapa. Especificamente em relação ao DPP não houve proibição de fabricação por parte do Mapa”.

Além disso, o órgão também informou que “o dispositivo DPP utilizado no diagnóstico da leishmaniose canina está devidamente registrado no Mapa e não existe proibição de uso. A questão talvez esteja mesmo relacionada ao desabastecimento. A proibição de tratamento abrange somente produtos não registrado no Mapa.  Lembramos entretanto que até o momento não existe qualquer produto de uso veterinário registrado neste Ministério para tratar leishmaniose canina”.

A falta de informações claras sobre o assunto, levanta outra questão: é realmente necessário o sacrifício dos animais diagnosticados com a doença?. A resposta do veterinário Vitor Márcio Ribeiro, presidente do Grupo de Estudos sobre Leishmaniose Animal (Brasileish), é não. “Há tratamento, porém, ele não é permitido no Brasil por determinação do Ministério da Saúde. O que causa menos gastos? Sacrificar o animal, ou tratar? Além disso, há também a vacina preventiva da doença e até mesmo a coleira Scalibor, que repele o real transmissor da doença, conhecido popularmente como “mosquito palha”.

Resposta

Procurado desde essa quarta-feira (27) pela reportagem, o Ministério da Saúde ainda não deu uma resposta sobre os questionamentos em relação a falta do repasse do DPP.

Já a Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais (SES), informou, por meio de nota, que o medicamento não chega a Minas, já há alguns meses. “Sobre o desabastecimento do Kit-DPP em Minas, esse insumo é fornecido aos estados pelo Ministério da Saúde, o que não ocorre há alguns meses. A SES solicitou ao Ministério da Saúde uma formalização sobre a interrupção no repasse dos TR-DPP e sobre a previsão de regularização da distribuição. No entanto, ainda não obteve retorno”.

O problema é que a falta do medicamento no Estado vai contra o protocolo estabelecido pelo próprio Ministério da Saúde, que determina que “para o diagnóstico da Leishmaniose Visceral Canina utiliza-se o teste rápido imunocromatográfico de plataforma dupla composto por proteínas recombinantes K28 (TR-DPP) do Laboratório Bio-Manguinhos, como teste triagem, e a ELISA (Bio-Manguinhos) como teste confirmatório”.

Desta forma, os exames continuam impedidos de serem realizados pela rede pública, mesmo que nos centros de zoonoses ainda haja a possibilidade se fazer outro teste determinante para o diagnóstico da doença - o Elisa.

A SMSA explica: “pela rede pública, são dois exames laboritoriais para o diagnóstico da leishmaniose Visceral: DPP e Elisa, sendo que o DPP é utilizado como teste rápido de triagem”. Isso significa que só os cães que passam por esta triagem com resultado positivo para a doença, são submetidos ao Elisa, em seguida. “Somente nos cães reagentes no DPP é coletado soro para a realização do Elisa, utilizado como teste comprobatório”, esclarece a SMSA.

Ou seja, o DPP é um teste rápido para agilizar a demanda por diagnóstico, e selecionar os animais que tem a possibilidade real de ter a doença. Mesmo com a falta do DPP, o teste Elisa ainda poderia ser aplicado para se detectar a leishmaniose.

Já o Rifi, outro exame que era feito pela rede pública para se detectar a doença, deixou de ser realizado no segundo semestre de 2013, quando o Ministério da Saúde adotou, então, esse novo protocolo para o diagnóstico, inserindo o DPP entre os exame.

“ Os kits para a realização dos exames são repassados pelo Ministério da Saúde aos Estados, que os distribuem aos municípios. A SMSA tem recebido um quantitativo reduzido devido ao desabastecimento dos testes de DPP em todo o país”, informou ainda a SMSA.

Briga judicial

O tratamento contra a leishmaniose é proibido pelo Ministério da Saúde com medicamentos utilizado em seres humanos, e também com os medicamentos não autorizados pelo Mapa. Desta forma, cria-se a dificuldade em registrar e tornar legais os medicamentos veterinários para o tratamento da doença. Como o próprio Mapa respondeu, nenhum medicamento de uso veterinário para tratamento contra a leishmaniose foi registrado.

No final do ano passado, o Supremo Tribunal federal (STF) chegou a negar o pedido de suspensão da liminar que autorizava o tratamento da doença. O Ministério da Saúde recorreu da decisão, que foi mantida, mas recorreu também da decisão em São Paulo, onde um juiz federal decidiu acatar o pedido de suspensão . Desta forma, há uma espécie de briga judicial em relação ao tema.

Ainda de acordo com o veterinário Vítor Márcio, é muito comum casos de donos de animais que entram na Justiça para conseguir tratar os seus cães sem a necessidade do sacrifício. E muitos deles conseguem. “Os Ministérios [da Saúde e da Agricultura] dificultam a possibilidade deste tratamento. Eles tentam fazer com que só possa ser autorizado o tratamento com produtos em que esteja precrito na bula que ele pode ser usado para o tratamento de leishmaniose canina. Desta forma, há 50 anos, as pessoas acham que realmente matar o animal é a única saída. Não é. Eles acreditam que o problema da leishmaniose está nos cães, mesmo que os casos da doença continuem aumentando no país. Matar o animal não resolve nem extermina a doença. Até porque o cachorro não é o transmissor, é o reservatório”, explica o especialista.

A doença

Conforme explica a veterinária Marina Maia, a leishmaniose é uma doença infecciosa causada pela contaminação por protozoários do gênero Leishmania. “Possui sintomatologia complexa nos cães. Os sinais são inespecíficos, podendo surgir doenças de pele, emagrecimento, anemia, alterações oculares, hepática e renais e até alterações na medula óssea”, disse.

Diferente do senso comum sobre a doença, não é o cachorro que a transmite, e sim, as fêmeas do protozoário flebotomíneos, conhecida popularmente como mosquito palha. “Esse flebótomo se alimenta de um reservatório, se contamina e transmite o parasita por meio da picada. Os seres humanos, os animais domésticos e animais silvestres podem se contaminar através da picada do flebótomo e manifestar a doença. No ser humano, ela se manifesta como uma síndrome complexa, sendo o mais comum a apresentação cutânea, caracterizada por úlceras nas partes mais expostas do corpo”, conclui Maia.

Para o veterinário Vitor Márcio Ribeiro, o real transmissor da doença é a falta de saneamento público. “A questão da leishmaniose é mais por falta de cuidados ambientais, saneamento e justiça social,  do que de cães. As pessoas de classes sociais mais baixas são mais suscetíveis a doenças. Ao invés de matar os cachorros, o poder público tinha que investir na saúde pública, para evitar a disseminação da doença. O flebótomo não pica apenas cachorros, mas também ratos, gatos e outros animais. Então não é só o cachorro, o reservatório da doença. Existe uma vacina preventiva, que não é divulgada, e alguns centros acadêmicos e veterinários defendem que ela, inclusive, deveria ser assumida pelo governo. Mas qual o custo disso? Se para o poder público o valor da vida chega a zero, realmente, é mais lucrativo matar esses animais, mesmo que isso não resolva o problema. Os casos de leishmaniose continuam aumentando no país. O investimento devia ser em outro sentido. Na Europa, por exemplo, há o tratamento canino regular, e não todo esse debate sobre o tema”, explica.

Ainda de acordo com o especialista, com o tratamento, o animal não se livra do protozoário, mas deixa de ser o reservatório.

O que diz a Organização Mundial da Saúde

Em um relatório divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), com base em estudos sobre a doença, há a recomendação para o tratamento. O estudo também mostra que a expectativa é que o índice da doença no Brasil aumente, por causa da falta de acesso ao tratamento. Segundo o veterinário Vitor Márcio, o posicionamento do Ministério da Saúde vai contra a ciência. “Há um posicionamento por parte do Ministério que eu considero mais político do que técnico. A ciência não suporta o que o órgão defende, ela não vai neste caminho. As publicações sobre o tema não vão por este caminho”, argumenta.  

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