Suplementação para no quórum

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Presença. Reunião da Assembleia para destravar a pauta não obteve quórum e foi encerrada logo
GUILHERME DARDANHAN
Presença. Reunião da Assembleia para destravar a pauta não obteve quórum e foi encerrada logo

Não houve quórum, ontem, durante a reunião plenária da Assembleia Legislativa de Minas, apesar de três vetos, duas propostas de emenda constitucional e outros oito projetos de lei na pauta de votação dos deputados mineiros. Apenas dez dos 77 parlamentares registraram presença.

Um dos projetos da pauta prevê uma suplementação orçamentária de pouco mais de R$ 228 milhões para o Tribunal de Justiça do Estado (TJMG). Os recursos serão usados no pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, de até R$ 27,3 milhões, e despesas com inativos e pensionistas, de R$ 201 milhões.

Também tramita proposta que prevê suplementação orçamentária até o limite de R$54,3 milhões para a própria Assembleia. De acordo com o texto, o dinheiro será usado no pagamento de pessoal e encargos sociais, até o valor de R$18,2 milhões.

Segundo o deputado Lafayette Andrada (PSDB), líder do bloco governista, as duas suplementações acontecem quase todos os anos. Ele afirmou que como a previsão orçamentária é enviada à Assembleia em meados do ano, “é comum uma adaptação da destinação dos recursos, que deve ser autorizada pelo Legislativo”.

Apesar de haver um pedido do Executivo para que os vetos e projetos sejam votados antes das eleições, nem o líder do governo, Luiz Humberto Carneiro (PSDB), acredita que os deputados da base consigam limpar a pauta nos próximos dias. “Desde a semana passada, a base tenta reunir quórum, mas o momento é delicado, já que a maioria dos parlamentares está em campanha” admitiu o parlamentar.

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