Orçamento Participativo 26% a mais em 2014/2015

Será nesta terça-feira (26), no Teatro Francisco Nunes; população decidirá em que a PBH irá investir R$150 milhões do orçamento municipal

iG Minas Gerais | DA REDAÇÃO |

A Prefeitura lança o Orçamento Participativo (OP) 2015/2016 nesta terça-feira, dia 26, às 19 horas, no Teatro Francisco Nunes (Avenida Afonso Pena, s/nº, Parque Municipal - Centro). Para ampliar e qualificar a participação da sociedade belo-horizontina no OP, a Prefeitura destinou, para esta edição, o montante de R$ 150 milhões do orçamento municipal, a serem distribuídos entre as nove regiões da cidade.

Esse valor supera em 26% os recursos disponibilizados para o OP 2013/2014. Durante a cerimônia, o prefeito Marcio Lacerda assina ordens de serviço e autorização para licitação de 147 empreendimentos do Orçamento Participativo, e assina, também, decreto que institui, oficialmente, as Comissões de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Orçamento Participativo (Comforça) Regionais e Municipal. A iniciativa demonstra o reconhecimento da Prefeitura àqueles que participam ativamente da definição das prioridades dos seus territórios e da cidade, acompanham voluntariamente o cronograma e a qualidade dos empreendimentos, em reuniões e nos canteiros de obras. Criança e Adolescente Com o propósito de estimular a formação para a cidadania desde a infância e a adolescência, a Prefeitura criou, nesta edição do OP, o Orçamento Participativo da Criança e do Adolescente (OPCA), que será desenvolvido em escolas da Rede Municipal de Educação. Com essa iniciativa, a PBH favorece o desenvolvimento e o exercício da cultura da democracia participativa, que, ao transpor os muros das escolas, contribuirá para o fortalecimento da participação popular em nossa cidade. O projeto será implantado, inicialmente, em 16 escolas municipais, com recursos de R$20 mil por escola, nas nove regiões da capital, e contará com a participação de mais de 10 mil alunos. Maioridade Ao completar 21 anos, em 2014, o Orçamento Participativo contabiliza 1.536 empreendimentos aprovados no OP regional, e 1.180 concluídos e entregues à população, o que corresponde a mais de 77% dos empreendimentos executados. Atualmente, estão em execução 58 obras, totalizando um investimento de cerca de R$ 100 milhões. Por meio do OP, a população de Belo Horizonte já deliberou sobre mais de R$ 1 bilhão e 800 milhões do orçamento municipal, priorizando e monitorando a execução de empreendimentos relevantes, como obras de infraestrutura e urbanização, saneamento básico, drenagem, tratamento de fundo de vale, construção de escolas, centros de saúde, núcleos do BH Cidadania, academias da cidade, centros culturais, praças, áreas de lazer, esportivas e de convivência. Nesses 21 anos, vários procedimentos foram incluídos à metodologia do OP, para aperfeiçoar e garantir a vitalidade do processo. Entre eles, destacam-se a introdução do uso do Índice de Qualidade de Vida Urbana no Mapa de Intervenções Prioritárias do OP, Planos Globais Específicos como prioridade nas demandas de vilas e favelas e, recentemente, o Plano de Regularização Urbanística para loteamentos irregulares.

Com informações da PBH.

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