Custo atrapalha conservação
Restaurar imóvel pode ser tão caro que não vale a pena fazê-lo em curto prazo, diz arquiteta
Cerca de 30 dos 723 imóveis tombados pela Diretoria de Patrimônio Cultural da Fundação Municipal de Cultura (FMC) na capital não estão conservados, segundo a fundação. O alto custo de restauração dos imóveis é o motivo apresentado por muitos proprietários para explicar a falta de conservação das edificações. “Dependendo da intenção do dono do imóvel, a restauração pode ser tão cara que não vale a pena fazê-la em curto prazo”, explica a arquiteta especialista em patrimônio cultural Viviane de Souza Braga.
Como a conservação é compulsória para a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), os proprietários desses imóveis não obtiveram o benefício em 2013. A reportagem não conseguiu contatar os proprietários dos endereços informados pela prefeitura.
A arquiteta pondera que a isenção do IPTU no fim do ano acaba equilibrando os custos de manutenção diária. “Mas muitos proprietários deixam (o imóvel) chegar a uma condição extrema, e aí têm que pagar de uma vez o que não quiseram gastar ao longo dos anos”, diz. O ideal, segundo a arquiteta, é fazer a manutenção com frequência, aos poucos.
“No dia a dia, o cuidado não é muito diferente daquele em uma casa comum. A pessoa deve procurar saber qual o cuidado específico para o tipo de material usado no imóvel”, exemplifica. Segundo ela, muitos proprietários pagam mais caro por não conhecerem as normas da prefeitura.
Regras. A manutenção é monitorada anualmente, por observação de alguns critérios (veja quadro abaixo), segundo o diretor de Patrimônio Cultural da FMC, Carlos Henrique Bicalho. “Há uma análise geral do estado de conservação da casa”, diz.
Caso haja intervenção não autorizada, o dono do prédio pode ser notificado, responder a processo e pagar multa de 50% do valor do imóvel. “É muito raro chegar a esse ponto”, pondera. Segundo ele, o órgão oferece assessoria a proprietários que pretendem reformar os imóveis.
Grande parte dos casarões sem manutenção está em bairros tradicionais da cidade, como Lagoinha, na região Noroeste, e Floresta e Santa Tereza, ambos na região Leste. Um deles é o Castelinho da rua Varginha, no bairro Floresta, cujo projeto de restauração foi aprovado na última semana, segundo a Fundação Municipal de Cultura.