Custo atrapalha conservação

Restaurar imóvel pode ser tão caro que não vale a pena fazê-lo em curto prazo, diz arquiteta

iG Minas Gerais | Camila Bastos |

Leste. ‘Castelinho da Floresta’ teve projeto de restauração aprovado na última semana, segundo FMC
douglas magno
Leste. ‘Castelinho da Floresta’ teve projeto de restauração aprovado na última semana, segundo FMC

Cerca de 30 dos 723 imóveis tombados pela Diretoria de Patrimônio Cultural da Fundação Municipal de Cultura (FMC) na capital não estão conservados, segundo a fundação. O alto custo de restauração dos imóveis é o motivo apresentado por muitos proprietários para explicar a falta de conservação das edificações. “Dependendo da intenção do dono do imóvel, a restauração pode ser tão cara que não vale a pena fazê-la em curto prazo”, explica a arquiteta especialista em patrimônio cultural Viviane de Souza Braga.

Como a conservação é compulsória para a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), os proprietários desses imóveis não obtiveram o benefício em 2013. A reportagem não conseguiu contatar os proprietários dos endereços informados pela prefeitura.

A arquiteta pondera que a isenção do IPTU no fim do ano acaba equilibrando os custos de manutenção diária. “Mas muitos proprietários deixam (o imóvel) chegar a uma condição extrema, e aí têm que pagar de uma vez o que não quiseram gastar ao longo dos anos”, diz. O ideal, segundo a arquiteta, é fazer a manutenção com frequência, aos poucos.

“No dia a dia, o cuidado não é muito diferente daquele em uma casa comum. A pessoa deve procurar saber qual o cuidado específico para o tipo de material usado no imóvel”, exemplifica. Segundo ela, muitos proprietários pagam mais caro por não conhecerem as normas da prefeitura.

Regras. A manutenção é monitorada anualmente, por observação de alguns critérios (veja quadro abaixo), segundo o diretor de Patrimônio Cultural da FMC, Carlos Henrique Bicalho. “Há uma análise geral do estado de conservação da casa”, diz.

Caso haja intervenção não autorizada, o dono do prédio pode ser notificado, responder a processo e pagar multa de 50% do valor do imóvel. “É muito raro chegar a esse ponto”, pondera. Segundo ele, o órgão oferece assessoria a proprietários que pretendem reformar os imóveis.

Grande parte dos casarões sem manutenção está em bairros tradicionais da cidade, como Lagoinha, na região Noroeste, e Floresta e Santa Tereza, ambos na região Leste. Um deles é o Castelinho da rua Varginha, no bairro Floresta, cujo projeto de restauração foi aprovado na última semana, segundo a Fundação Municipal de Cultura.

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