MPMG pede suspensão de convênio com clínicas

Órgão afirma que empresas que fazem exames médicos e psicológicos devem passar por licitação

iG Minas Gerais | Bárbara Ferreira |

Detran-MG questiona a orientação para suspender os convênios
Pedro Vilela/ O Tempo
Detran-MG questiona a orientação para suspender os convênios

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendou ao Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) que suspenda o convênio com clínicas médicas e psicológicas que realizam exames e perícias para a obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Baseado no Artigo 37 da Constituição, o MPMG afirmou que o credenciamento das empresas deve ser feito por meio de licitação. Na tarde desta segunda, o órgão de trânsito questionou a recomendação em uma reunião.

De acordo com a ata da reunião produzida pelo MPMG, por ora os procedimentos de credenciamento feitos pelo Detran-MG serão mantidos para garantir a continuidade do serviço. No entanto, o órgão ainda vai analisar os argumentos apresentados pelo Detran-MG.

Durante a reunião, os representantes do Departamento de Trânsito alegaram que a realização de um processo licitatório é inviável devido ao alto número de municípios em Minas.

Ainda segundo o Detran-MG, atualmente são 67 clínicas credenciadas em Belo Horizonte e mais de 400 em todo o Estado. O departamento informou que a cada 40 mil eleitores, uma clínica é credenciada em cada cidade. Esse seria o motivo para não haver grande variação anual no número de empresas aptas. Nenhum representante do Detran-MG foi disponibilizado pela assessoria de imprensa para comentar o assunto.

A sócia de uma clínica da capital, que preferiu anonimato, afirmou que “o processo de licitação pode gerar um mercado de baixo custo e atrapalhar a qualidade do serviço”.

Autoescolas

Recomendação. O MPMG também recomendou que todos os credenciamentos de Centros de Formação de Condutores sejam anulados e que seja iniciado um processo licitatório.

Leia tudo sobre: Clique para inserir palavras chave