Problemas emperram Justiça

Levantamento feito por entidade de advogados mostrou deficiências em todas as comarcas de Minas

iG Minas Gerais | Luiza Muzzi |

Precariedade. Presidente da OAB-MG, Luís Chaves diz que algumas comarcas não têm nem boa internet
FERNANDA CARVALHO / O TEMPO
Precariedade. Presidente da OAB-MG, Luís Chaves diz que algumas comarcas não têm nem boa internet

Com quase 2,4 milhões de processos em tramitação nas 296 comarcas do Estado, a Justiça mineira vive hoje, na avaliação de advogados e de magistrados, uma realidade preocupante. Algumas cidades chegam a ter 10 mil casos para cada juiz, o que gera lentidão nos resultados. De acordo com um levantamento apresentado ontem pela Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), a falta de infraestrutura, de servidores e de iniciativas de conciliação também tem prejudicado bastante a atuação da Justiça de Minas, que na última década viu sua demanda crescer 100%.

Durante seis meses, a OAB-MG realizou uma série de audiências públicas em suas subseções para levantar as principais dificuldades encontradas por advogados, defensores públicos, promotores e juízes. Agora os resultados serão compilados em um relatório com demandas e sugestões para a melhoria dos serviços judiciários.

O documento, que deverá ficar pronto em até 60 dias, será enviado a Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa e governo do Estado. “O ponto central é interiorizar a discussão sobre a melhoria da prestação jurisdicional e levar as sugestões às autoridades políticas”, afirmou o coordenador científico do projeto, Rodolfo Viana.

Segundo ele, o diagnóstico do chamado “Fórum de Prestação Jurisdicional” apontou questões operacionais, como morosidade na conclusão dos processos, excesso de burocracia cartorária e necessidade de desoneração dos magistrados de tarefas administrativas.

Entre os problemas funcionais estão a alta rotatividade dos juízes, carência de funcionários concursados e falta de capacitação de servidores. Ainda foram identificadas deficiências estruturais, como ausência de defensores públicos, necessidade de modernização das instalações e falta de espaços adequados em salas de atendimento nos fóruns.

Gargalo. O Presidente da OAB-MG, Luís Cláudio Chaves, destacou que as demandas variam bastante conforme a comarca – algumas não têm sequer ar-condicionado ou acesso a internet de qualidade. Apesar disso, Chaves acredita que os maiores gargalos ainda são o acúmulo de processos por juiz e a falta de magistrados em algumas unidades. “Uma terra sem juiz acaba virando terra sem lei, e a sociedade passa a desacreditar no Judiciário. Por menor que seja, a comarca não pode ficar desprovida de magistrado”.

Saiba mais

Déficit.  Das 296 comarcas mineiras, 46 não possuem juiz, de acordo com a Corregedoria Geral de Justiça do Estado. Cada unidade jurisdicional possui uma média de 8.000 processos em andamento.

Concentração. Ainda conforme o órgão, apenas 26 comarcas concentram 70% dos processos e 50% dos recursos destinados à Justiça de primeira instância.

Avaliação. Para o juiz auxiliar da Corregedoria e diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, Cássio Azevedo Fontenelle, a morosidade judiciária tem várias causas. “Se o Tribunal de Justiça não tem força para atender 100% da demanda das comarcas, talvez seja melhor concentrar os recursos onde haverá mais resultados”, ponderou.

Acordo. O magistrado acredita que é preciso evitar a cultura de briga, litígio e enfrentamento que existe hoje no país e incentivar mais ações de conciliação. “É preciso investir em políticas de baixo custo, e o advogado hoje é o primeiro juiz da causa”.

Processos

Recorrente. Em todo o país, estão em andamento na Justiça cerca de 100 milhões de processo. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas, 700 juízes estão na ativa no Estado hoje.

Caxambu iniciou projeto A iniciativa de mapear as demandas da Justiça em Minas surgiu em Caxambu, no Sul do Estado, segundo o advogado e idealizador do projeto Marco Antônio Santos Leite. “Sempre observei colegas reclamando da prestação jurisdicional, e não havia um canal para verbalizar as sugestões”. Presidente da subseção da OAB na cidade, Verônica Paiva Pires diz que a demanda mais urgente é a instalação de uma segunda vara. “Temos 9.700 processos para um juiz só, e isso gera insatisfação”.

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