Anistia Internacional será acionada por apoiadores das ocupações

Além da ONG global, a presidência da república e outras entidades federais também receberão denúncias de descumprimento de direitos humanos no despejo das famílias das ocupações da Mata do Isidoro

iG Minas Gerais | ENNIO RODRIGUES |

Um grupo de apoiadores das ocupações Esperança, Vitória e Rosa Leão, localizadas na Granja Werneck, regional norte de Belo Horizonte, se reuniu na manhã desta sexta-feira (22) para traçar estratégias de defesa dos direitos das crianças e adolescentes que vivem nas ocupações que podem ser desrespeitados durante as ações de reintegração de posse determinadas pela Justiça. Representantes de coletivos apoiadores, de conselhos profissionais e da Câmara Municipal, definiram que denúncias serão encaminhadas para a Anistia Internacional, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Conselho Federal de Psicologia, o Conselho Federal de Assistência Social e o Ministério Público em Minas Gerais.

Membros do coletivo Margarida Alves, que presta assessoria jurídica à população que vive na Mata do Isidoro, não quiseram passar detalhes legais sobre como e quando as ações serão efetivadas, mas afirmam que devem ocorrer já nos próximos dias. Entre as infrações aos Direitos Humanos que serão denunciadas estão a falta de Plano de Realocação das famílias removidas, que não foi apresentado pela prefeitura, o descumprimento do aviso de 48 horas de antecedência para a realização das desocupações, a falta de cadastramento detalhado das famílias que serão despejadas e a garantia de que as crianças do local terão acesso à novas escolas e postos de saúde.

No caso do Plano de Realocação, o grupo alega que falta detalhamento no perfil das famílias para que seja feita uma reintegração de posse adequada. “O que nós estamos defendendo é que, se for para acontecer a retirada da população, que o direito das 10 mil crianças e adolescentes que vivem no local sejam respeitados”, afirma o psicólogo Fabiano Siqueira, do Conselho Regional de Psicologia, que também participou do debate.

Representantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Belo Horizonte, que participaram da reunião, alegam que não há um repasse claro de informações da prefeitura sobre o despejo e que irão cobrar a instituição. Membros dos Conselhos Tutelares da regional norte e do barreiro pretendem apresentar, também nos próximos dias, as denúncias ao Ministério Público. A reunião aconteceu no Conselho Regional de Psicologia, em Belo Horizonte. .

A reportagem de O TEMPO entrou em contato com a Prefeitura Municipal e aguarda retorno.

Atualizado às 14h45.

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