Busca da Pampulha por título de Patrimônio Cultural tem apoio técnico

Documento assinado pela PBH nesta quinta-feira, dia 21, prevê apoio da ABDIB no processo de candidatura do Complexo Arquitetônico ao título concedido pela Unesco

iG Minas Gerais | Da Redação |

Belo Horizonte que comemorou os 70 anos do complexo arquitetônico da Lagoa da Pampulha
JOÃO GODINHO/O TEMPO.
Belo Horizonte que comemorou os 70 anos do complexo arquitetônico da Lagoa da Pampulha

A Prefeitura de Belo Horizonte formalizou na tarde desta quinta-feira (21), mais uma parceria que contribuirá no processo de reconhecimento do Complexo Arquitetônico da Pampulha como Patrimônio Cultural da Humanidade, título concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Por meio de um Termo de Cooperação Técnica, a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB) irá subsidiar a Fundação Municipal de Cultura (FMC) na gestão integrada do programa de candidatura.

Entre as ações previstas no documento, destacam-se o mapeamento e a avaliação dos estudos e projetos e a implantação de ações para a preparação e a viabilização da candidatura. O prefeito Marcio Lacerda, acompanhado pelo presidente da FMC, Leônidas de Oliveira, pelo secretário municipal adjunto de Relações Internacionais, Rodrigo Perpétuo, e pelo secretário municipal de Desenvolvimento, Marcelo Souza e Silva, assinou o documento na sede da PBH, no Centro, em evento que contou com a participação de representantes da ABDIB, do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Ernest & Young.

Segundo Leônidas de Oliveira, o plano de gestão será feito nos próximos três meses. O presidente da FMC falou sobre o andamento da candidatura. “A previsão é de entrega de todos os documentos, nos moldes solicitados pela Unesco, em dezembro. A expectativa é que no ano que vem técnicos e consultores da Unesco venham analisar todo o complexo arquitetônico e o cumprimento das ações. Acredito que o título seja concedido até, no máximo, 2017”, completou.

O Termo de Cooperação Técnica tem validade de dois anos a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes. Fundada em 1955, a ABDIB é uma entidade privada sem fins lucrativos. Atuou recentemente, por exemplo, com o Governo Federal e com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) na elaboração de projetos de infraestrutura para a Copa do Mundo.

O prefeito lembrou também que já estão garantidos recursos para o andamento da recuperação do espelho d’água da Lagoa da Pampulha, conforme contrato firmado com o BDMG em maio deste ano.

Parceria

Estão previstos como responsabilidades da ABDID na parceria a promoção da interlocução entre a FMC e agentes envolvidos no processo, gestão do cronograma e reporte integrado, suporte à produção do dossiê de candidatura e sua apresentação à Unesco, além do apoio no desenvolvimento de um plano de comunicação. “Promoveremos a articulação das grandes empresas que produzem bens e serviços para a infraestrutura no país, visando aportar energia, competências e conhecimento a todo o processo. Consultorias internacionais, nossas sócias, que têm expertise nessa área, também nos darão respaldo”, explicou o vice-presidente executivo da ABDID, Ralph Terra.

Candidatura

Em dezembro de 2012, a Prefeitura nomeou uma comissão composta por representantes do poder público e da sociedade civil para transformar o projeto em realidade. Integram essa comissão Rodrigo Perpétuo, o diretor de Conservação e Restauração do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), Renato César José de Souza, a superintendente do Iphan em Minas Gerais, Michele Arroyo, a secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras, e o presidente da FMC, Leônidas Oliveira.

Em dezembro de 2013, a Prefeitura, por meio da FMC, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e do Iepha, e o Iphan assinaram a carta de intenções com vistas ao reconhecimento do Complexo Arquitetônico da Pampulha como patrimônio mundial. Na ocasião foram divulgados os desafios a serem enfrentados e as ações que já estão sendo realizadas para que se alcance essa conquista.

Desde março de 2013 a FMC e a comissão executiva, juntamente com a Assessoria de Relações Internacionais do Iphan e uma equipe de profissionais contratados está trabalhando na execução da pesquisa para a produção do dossiê e de outros documentos de referência da candidatura como, por exemplo, a Matriz de Responsabilidades e o Plano de Gestão e Monitoramento do Conjunto Moderno da Pampulha.

Em julho de 2014 o pré-documento técnico da candidatura (documento estrutural do dossiê que deverá ser apresentado à Unesco) foi considerado pelo Iphan apto a ser apresentado a um consultor internacional do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos)/Unesco para avaliação.

O ciclo de avaliação de uma nova candidatura dura, em média, um ano e meio, mas este prazo pode ser abreviado ou estendido dependendo da avaliação da Unesco. A expectativa é que, no máximo em julho de 2016, já exista uma decisão sobre a candidatura.