Site de vendas de passagens é condenado a indenizar família mineira

Decolar.com teria avisado os clientes somente um dia após eles terem ido ao aeroporto e descobrirem que a passagem havia sido cancelada

iG Minas Gerais | DA REDAÇÃO |

O site Decolar.com foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a indenizar uma família mineira por conta de uma compra de passagem aérea não efetivada, que os levou a comprar novos bilhetes para voltar de uma viagem. Eles deverão recebera R$ 1.365,90 por danos materiais e R$ 5 mil para cada um dos três familiares por danos morais. 

Segundo as informações do TJMG, a decisão foi da 15ª Câmara Cível. A consumidora V.P.H.M. comprou, em 2010, passagens para voltar com sua filha e seu pai de Curitiba para Belo Horizonte. Porém, a família foi surpreendida com a impossibilidade de embarcar no voo por conta de um cancelamento da compra, que só foi comunicado à eles por e-mail no dia seguinte ao comparecimento ao aeroporto. 

Durante o julgamento, o site de vendas tentou se eximir de culpa sob o argumento de que era apenas um intermediário entre o consumidor e a empresa aérea. Essa tese, porém, não foi aceita pelo juiz da comarca de Lajinha, Rafael Murad Brumana. O magistrado atendeu a parte dos pedidos da família e estipulou que a empresa pagasse indenização por danos materiais de R$ 1.716,40, sendo que as duas partes recorreram da decisão. 

Então, o relator do processo, desembargador Tiago Pinto, entendeu que a Decolar.com era solidariamente responsável, pois ela foi a fornecedora do produto. Entretanto, o magistrado diminuiu a indenização por danos materiais, sob o fundamento de que não havia comprovante de que ocorreu a cobrança da compra pela internet, portanto o valor devido se resume ao que foi pago para a aquisição do novo bilhete. 

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