CNI pede desoneração e diz que reciclados são bitributados

Instituição propõe também reduzir custo de logística para setores

iG Minas Gerais |

Custo. ICMS é responsável por 53% da bitributação sobre recicláveis que servem de matéria-prima
CHARLES SILVA DUARTE/OTEMPO
Custo. ICMS é responsável por 53% da bitributação sobre recicláveis que servem de matéria-prima

BRASÍLIA. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou ontem uma série de propostas para desonerar produtos reciclados, que são bitributados em R$ 2,6 bilhões por ano. Além de desoneração da sucata, da coleta à entrada na recicladora, a CNI propõe medidas para reduzir o custo de logística reversa em setores em que ela se torna mais cara, como lâmpadas, pneus, lubrificantes, medicamentos e agrotóxicos. Se somadas, as iniciativas sugeridas implicam renúncia tributária de R$ 3 bilhões.

“Se não houver uma ação articulada entre sociedade, governos e indústria, vamos ter muita dificuldade de, no curto prazo, ter uma política bem sucedida nessa área”, defendeu a diretora de Relações Institucionais da confederação, Mônica Messenberg.

De acordo com a pesquisa, encomendada à LCA Consultores, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é responsável por 53% da bitributação sobre os resíduos recicláveis que servem de matéria-prima, com custos de R$ 1,38 bilhão.

Por se tratar de um tributo estadual, a CNI aponta dificuldade em negociar desonerações, já que cada Estado tem liberdade para legislar. Uma das medidas pedidas pela confederação é a harmonização das leis estaduais sobre a cobrança dos materiais.

Pequenas

Legislação. Para a CNI, as pequenas indústrias não estão trabalhando de forma adequada. Elas estão à margem dessa legislação justamente porque não podem assumir esse custo.

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