Ocupações acionam STJ para evitar reintegração

Reunião entre os proprietários dos terrenos e a procuradora do Ministério Público Gisela Botelho terminou sem acordo nesta segunda-feira

iG Minas Gerais | DA REDAÇÃO |

Clima da ocupação na Granja Werneck
LEO FONTES / O TEMPO
Clima da ocupação na Granja Werneck

A Defensoria Pública de Minas entrou nesta terça-feira (19)com recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar impedir a reintegração de posse nos terrenos da Granja Werneck, na região Norte da capital, ocupados pelas comunidades Rosa Leão, Esperança e Vitória. A informação foi dada por Guilherme Pontes, membro do coletivo Margarida Alves – que apoia a ocupação. Caso o órgão conceda o efeito suspensivo pedido na medida cautelar, o despejo não poderá ocorrer até que a ação para suspender a ordem de despejo seja julgada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Segundo Pontes, o recurso especial só pode ser julgado no fim do processo e não tem efeito suspensivo, exceto quando há perigo de dano irreparável e de risco de violação dos direitos humanos, como é o caso da ocupação. “Se a liminar for cumprida e, depois, o juiz decidir que a reintegração (autorizada pela Justiça) não deveria acontecer, nada poderá reparar os danos”, diz.

A reportagem procurou a defensoria, para confirmar as informações, mas não localizou representantes do órgão até o fechamento desta edição.

Sem acordo 

Uma reunião entre os proprietários dos terrenos e a procuradora do Ministério Público Gisela Botelho terminou sem acordo nesta segunda-feira (19). No entanto, segundo a assessoria de imprensa do órgão, as negociações vão continuar.

Também nesta segunda, representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte enviaram carta à prefeitura em que os assistentes sociais que trabalharão na operação de reintegração  reivindicam reunião com o Executivo para esclarecer data e horário da reintegração, e local de destino das famílias.

Por assessoria, a prefeitura afirmou que os 45 profissionais recrutados para participar da reintegração foram informados a respeito de como serão feitos os atendimentos.

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