Sorteio de casas é questionado

Pessoas ligadas a núcleos da Urbel teriam privilégio em disputa por apartamentos

iG Minas Gerais | Bernardo Miranda |

Processos. Moradores de ocupações da região Norte se reuniram, mais uma vez, na frente do TJMG, na avenida Afonso Pena, ontem
JOAO GODINHO/ O TEMPO
Processos. Moradores de ocupações da região Norte se reuniram, mais uma vez, na frente do TJMG, na avenida Afonso Pena, ontem

O problema da habitação em Belo Horizonte vai além do impasse envolvendo as ocupações urbanas espalhadas pela cidade. A regra de escolha dos beneficiados pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida na capital é questionada por quem não está envolvido com os núcleos de moradia registrados na Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel). Como os núcleos são responsáveis por conceder 50% dos pontos que os concorrentes necessitam para ingressar nos sorteios prioritários, quem não é associado fica praticamente impedido de ganhar um apartamento.

Denúncias ainda dão conta de que pessoas ligadas aos núcleos estão se mudando para as ocupações para ganhar mais um ponto na disputa por uma casa, já que quem está em local invadido é considerado morador de área de risco, o que aumenta as chances de receber um apartamento. Até o fechamento desta edição, a prefeitura não disponibilizou fonte da Urbel para comentar o assunto e não se posicionou sobre o sorteio do Minha Casa, Minha Vida, que é do governo federal. Membro do Conselho Municipal de Pessoa com Deficiência, Maria do Carmo Oliveira Brandão, 44, tentou em vão se beneficiar do programa. Segundo ela, como não faz parte de nenhum núcleo de moradia, não recebeu as indicações. Ela afirma que a regra atual faz com que as pessoas mais vulneráveis fiquem de fora da disputa. “Uma pessoa pobre, que se esforça para pagar um aluguel de barracão e ainda tem que tomar conta de uma pessoa idosa, por exemplo, não tem acesso a informação para saber que ela precisa estar vinculada à um núcleo para aumentar suas chances no sorteio”, disse. Ela afirmou que, mesmo que esteja na lista do núcleo, a pessoa não teria tempo para participar das reuniões das entidades e, assim, ser indicada para ir para o sorteio prioritário. “A pessoa que não sabe disso passa a vida achando que não foi sorteada porque Deus não quis, quando há pessoas se aproveitando dessa regra que cria critérios subjetivos para essa escolha”, afirmou. Invasão. Outro problema, segundo Maria do Carmo, é que pessoas que vão para as ocupações e estão vinculadas a esses núcleos acabam tendo mais chances de ganhar um apartamento do Minha Casa, Minha Vida que aqueles que não concordam com a invasão. “Quem é a contra invadir terrenos e continua se matando para pagar o aluguel não ganha o critério de moradia em local de risco. O que acontece é que, do jeito que está, é um incentivo para que as pessoas optem por ir para a ocupação para aumentar suas chances de ganhar um apartamento. Ou seja, uma distorção enorme”, afirmou. Segundo a Urbel, no último sorteio do programa Minha Casa, Minha Vida em Belo Horizonte, foram ofertadas 1.613 unidades habitacionais. Desse total, apenas 354 pessoas que não eram associadas aos núcleos de moradia foram beneficiadas.

Idosos Preferência. Pessoas com mais de 60 anos têm preferência nos sorteios do programa. Famílias desse grupo e que alcancem quatro critérios da seleção têm acesso a sorteios prioritários. 

Assistentes sociais reclamam de despreparo para operação Assistentes sociais destacados para trabalhar na reintegração de posse do terreno da Granja Werneck se reuniram nesta segunda à noite com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel) para discutir a ação de despejo. De acordo com o presidente do Sindibel, Israel Arimar, cerca de 120 assistentes sociais foram convocados para auxiliar na desocupação, mas não obtiveram qualquer orientação da prefeitura. Os assistentes dizem que não há locais adequados para receber as famílias e que não foi estabelecida uma política de redução de danos para as crianças. O Sindibel encaminhará nesta terça ao Executivo um documento com esses questionamentos e solicitará uma reunião com a Secretaria Municipal de Políticas Sociais.

Saiba mais

Déficit habitacional. Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, para sanar o problema de moradia na capital seria preciso a construção de 62 mil moradias. Fila. O número é menor que o de inscritos no Minha Casa, Minha Vida, (são aproximadamente 117 mil pessoas). Desse total, pelo menos 11 mil estão inscritos em núcleos de moradia registrados na Urbel. Meta. A prefeitura espera concluir, até 2016, 30.187 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Serão 25.491 para a faixa entre zero e três salários mínimos. O restante irá para famílias com renda entre três e seis salários. Entrave. Uma das principais dificuldades para viabilizar empreendimentos do programa na capital é o alto valor cobrado pelos terrenos. O limite estipulado pela União é de R$ 52 mil.

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