Trapalhadas do governo e “são Pedro” encarecem a luz

Esforço em reduzir tarifas foi por água abaixo com rombo nas elétricas e estiagem prolongada

iG Minas Gerais | Queila Ariadne |

Furnas. Sem chuva, reservatórios de hidrelétricas ficam vazios e a geração de energia comprometida
UARLEN VALERIO / O TEMPO
Furnas. Sem chuva, reservatórios de hidrelétricas ficam vazios e a geração de energia comprometida

Em 2013, teve descontão de 21,45% na conta de luz residencial dos mineiros, por causa da medida provisória (MP) 579, que retirou encargos das tarifas. De lá para cá, essa vantagem encolheu 98% e, no ano que vem, será totalmente engolida – e com sobras. Em vez de pagar menos, os consumidores pagarão até 25% a mais, segundo estimativas de consultorias do setor energético. É que as coisas não correram como o governo planejou, e “são Pedro” também não colaborou.  

A MP ofereceu às companhias de geração e transmissão a garantia da renovação das concessões que venceriam até 2017, desde que elas antecipassem essas renovações. Em troca, teriam que vender energia três vezes mais barata no mercado cativo. Nem todas aceitaram, como é o caso da Cemig. Não teve oferta suficiente e, para piorar, também faltou chuva para encher os reservatórios das hidrelétricas. As distribuidoras tiveram que gastar mais para comprar energia das térmicas e cumprir seus contratos.

O governo, que deu o desconto confiando que a oferta iria crescer a ponto de derrubar o preço, teve que socorrer o setor de distribuição com aportes que, desde 2013, somam mais de R$ 30 bilhões, incluindo empréstimos e depósitos do Tesouro Nacional na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), uma espécie de fundo para cobrir custos com fontes alternativas. Empréstimos esses que terão que ser pagos, mas serão repassados ao consumidor, que receberá a fatura a partir do ano que vem.

O diretor de regulação e gestão da Thymos Energia, Ricardo Savoia, afirma que a redução média de 20% prevista com a MP 579 “já era” e estima um aumento entre 20% e 25% para 2015. “De 2013 para 2014, a situação se agravou. O governo emprestou, mas elas vão repassar”, explica.

O gerente de regulação da Safira Energia, Fábio Cuberos, explica que os aumentos que estão por vir na conta de luz tiveram origem em um equívoco do governo. “O problema foi o modo como a tarifa foi reduzida artificialmente. Foi feita a seguinte proposta: se quiser renovar, você antecipa e, em vez de receber R$ 100 pelo MWh, vai receber R$ 30. O governo contou que todas as usinas aceitariam e baixou a tarifa. Nem todas aceitaram. As distribuidoras ficaram subcontratadas (sem contrato de curto prazo)”, destaca Cuberos. Foi aí que o governo lançou pacotes de socorro. Segundo o Ministério da Fazenda, só neste ano foram R$ 6,45 bilhões depositados na CDE e R$ 17,7 bilhões autorizados para empréstimos via bancos públicos e privados.

Cemig. A superintendente de regulação econômico-financeira da Cemig, Maura Galuppo, explica que, no caso da concessionária mineira, já foram R$ 462 milhões de janeiro a julho deste ano na compra de energia das térmicas, mais R$ 1,2 bilhão da cota de empréstimos. “A despesa com as térmicas será repassada a partir do ano que vem. Já o repasse dos empréstimos será dividido em 2015 e 2016”, destaca.

Segundo Maura, é difícil prever de quanto será o aumento. “O governo entende que esses valores poderão ser minimizados em função do volume de energia que vai entrar no ano que vem, mas não sabemos o que irá acontecer, e também dependemos do volume das chuvas”, avalia.

Em 2015, MWh estará 22,6% mais caro do que antes da MP Do desconto de 21,45% que os mineiros tiveram na conta de luz, devido à Medida Provisória (MP) 579, sobraram menos de 2%. Antes da MP, em 2012, o custo do MWh era R$ 404,23. Logo depois, caiu para R$ 330,90, uma diferença de R$ 73,33. Após a revisão tarifária de 2013 e o reajuste médio de 14,24% deste ano, o MWh chegou a abril de 2014 custando R$ 396,42. Ou seja, o montante está a somente R$ 7,81 do patamar anterior ao desconto. A liquidação total do desconto da MP deve vir no ano que vem. Consultorias do setor estimam aumento de até 25% para 2015. Se as previsões se confirmarem, o MWh vai ficar quase R$ 99,10 mais caro, chegando a R$ 495,52 – 22,6% acima do patamar anterior à MP.

A conta virá

Efeitos dos empréstimos de R$ 17,7 bilhões: 2015: Repasse: 5,9%

Benefícios de cotas: 3,3%

Impacto: 2,6%

2016: Repasse: 10,5%

Benefícios de cotas: 4,9%

Impacto: 5,6%

2017: Repasse: 6,8%

Benefícios da cota: 5,3%

Impacto: 1,4%

fonte: Ministério de minas e energia

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