Etanol seria competitivo em MG com ICMS a 15%

Setor sucroenergético reivindica redução da alíquota para o álcool no Estado

iG Minas Gerais | Juliana Gontijo |

Demanda. Produção de cana-de-açúcar movimenta hoje a economia de  120 municípios  do Estado
LEO FONTES / O TEMPO
Demanda. Produção de cana-de-açúcar movimenta hoje a economia de 120 municípios do Estado

Com a redução do ICMS em Minas Gerais de 19% para 15%, o etanol já conseguiria ser competitivo no Estado, considerando os preços de hoje, conforme o presidente da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig), Mário Campos. “O Estado tem a segunda maior frota do país, mas há veículos, mesmo flex, que sequer já foram abastecidos com o etanol”, observa o presidente.  

Atualmente, a cada 100 litros de gasolina são comercializados 15 litros de etanol hidratado (combustível) no Estado. Em 2009, a proporção era de 40 litros de etanol para cada 100 litros de gasolina.

O etanol só é competitivo quando seu preço equivale a até 70% do valor da gasolina. “Se o ICMS mais baixo estivesse em vigor, a relação já estaria abaixo de 70%, ou seja, já compensaria abastecer com etanol”, diz.

E foi justamente a redução do imposto em Minas uma das demandas do setor debatidas nesta quinta, na audiência pública da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Campo Florido, na região do Triângulo Mineiro.

A reunião, solicitada pelo deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), aconteceu durante a 6ª Canacampo Tech Show, feira da cadeia produtiva da cana-de-açúcar. “É um momento oportuno para discutir o setor, que está em crise. Hoje, o segmento trabalha para sobreviver”, disse Campos. Em São Paulo, maior mercado produtor de açúcar e etanol do país, alíquota do ICMS cobrada para o combustível é de 12%.

Para o deputado Antônio Carlos Arantes são necessárias políticas públicas de proteção ao segmento. “Dessa forma, a proposta da Frente Parlamentar do Setor Sucroenergético, criada pela assembleia, é ouvir especialistas e produtores para encontrarmos formas de valorização da atividade”, diz.

O deputado Tony Carlos (PMDB) frisou que, sem o apoio dos governos estadual e federal, o segmento vai entrar em colapso. Ele ressaltou que, das 38 usinas produtoras de álcool e açúcar em Minas Gerais, oito já fecharam.

O presidente da Siamig ressalta que o Estado perdeu, nos últimos cinco anos com o encerramento das atividades das oito usinas, em torno de 8.000 postos de trabalho diretos. E ressaltou que, além de mudanças no Estado, o setor precisa de medidas do governo federal. “No caso da agenda estadual, entregamos ao deputado Antônio Carlos Arantes a Carta de Campo Florido, com as demandas do setor. Outras são em âmbito federal, como aumentar a mistura do etanol na gasolina, de 25% para 27,5%, além do retorno da cobrança da Cide na gasolina e incentivo à bioeletricidade”, diz.

Atividade

Cidades. A produção de cana-de- açúcar está presente em 120 municípios mineiros, conforme dados divulgados pela Siamig. São aproximadamente 80 mil trabalhadores na atividade no Estado.

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