PEC do gasoduto só será discutida após eleições

Proposta que permite controlador privado é alvo da oposição

iG Minas Gerais | Janine Horta e Queila Ariadne |

Posição. Líder do governo, Luiz Humberto Carneiro (PSDB) quer agora mais discussão sobre a PEC
RICARDO BARBOSA/ALMG - 17.12.2010
Posição. Líder do governo, Luiz Humberto Carneiro (PSDB) quer agora mais discussão sobre a PEC

O supergasoduto de 500 km, que vai levar gás natural de Queluzito, região Central, até Uberlândia, no Triângulo Mineiro, pode atrasar. A obra, de R$ 1,8 bilhão, depende da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 68 – que flexibiliza a privatização da Gasmig com a entrada de um sócio para financiar o investimento. A base governista, que apresentou a PEC, anunciou que pretende retira-la da pauta ainda nesta semana.

Sem a PEC 68, a espanhola Gás Natural Fenosa, que já demonstrou interesse em se unir à Cemig no empreendimento, não pode participar do negócio. E, sem o empreendimento, a fábrica de amônia que a Petrobras está construindo em Uberaba, no Triângulo, também fica ameaçada, porque é o gasoduto que vai abastecer a unidade.

Nesta quarta, o líder do governo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Luiz Humberto Carneiro (PSDB), afirmou que deverá retirar a PEC 68 da pauta de tramitação. A retirada estava prevista para nesta quarta mesmo, mas não houve sessão no plenário devido à morte do candidato Eduardo Campos.

“Precisamos discutir mais essa proposta, para que ninguém tenha dúvidas de que ela é voltada somente para o caso da Gasmig para garantir a construção do gasoduto. Não temos intenção de privatizar outras estatais em Minas Gerais”, garante Carneiro.

A oposição questiona a forma como a PEC abre brecha para privatizar todas as subsidiárias da Cemig. “Vamos fazer o gasoduto e construir um modelo que o possibilite sem privatização”, disse o candidato ao governo, Fernando Pimentel, em campanha em Divinópolis, na última terça. “As pessoas estão confundindo as coisas. Então vamos retirar a PEC 68 agora e voltar depois das eleições, podendo, após o aprofundamento da discussão, ser até um novo projeto”, esclarece Carneiro.

O diretor de Comunicação e Relações Institucionais da Cemig, Luiz Henrique Michalick, ressalta que, até o momento, o interesse GNF está mantido. Ele acredita que não haverá atraso para a obra, pois a fábrica tem que ficar pronta em 2017 e o gasoduto cerca de seis meses antes.

Entenda PEC 68. A privatização de empresas de economia mista depende de lei e referendo. A PEC autoriza a privatização de empresas com administração indireta, ou seja, subsidiárias como a Gasmig.

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