Clima em ocupações é tranquilo após suspensão de ação de despejo em BH

Prefeitura da capital deve apresentar um plano de alocação para os moradores em até dez dias; sem a reintegração de posse, polícia não atuou na região

iG Minas Gerais | CAROLINA CAETANO |

Cidades - Belo Horizonte, Mg. Clima da ocupacao na Granja Werneck vesperas da desocupacao. Na foto: Ocupacao Rosa Leao. Fotos: Leo Fontes / O Tempo - 9.8.14
LEO FONTES / O TEMPO
Cidades - Belo Horizonte, Mg. Clima da ocupacao na Granja Werneck vesperas da desocupacao. Na foto: Ocupacao Rosa Leao. Fotos: Leo Fontes / O Tempo - 9.8.14

Moradores do terreno da Granja Werneck, também conhecido como Mata do Isidoro, localizado na região Norte de Belo Horizonte, tiveram uma madrugada tranquila após a Justiça suspender a ação de despejo contra oito mil famílias que estão na área. A decisão foi divulgada no fim da noite dessa terça-feira (12).

Como não houve a reintegração de posse, que estava prevista para começar na manhã desta quarta-feira (13), não foi necessário efetivo da Polícia Militar no terreno. A ação foi suspensa por decisão da Vara da Infância e Juventude. Como justificativa, o órgão alegou que crianças, adolescentes e seus pais não podem ser retirados de suas casas sem que a prefeitura apresente um plano de alocação escolar para eles.

O prazo para que o plano seja apresentado é de dez dias e, caso não cumpra a ordem, a prefeitura pode ser multada em R$ 5 mil por dia. Enquanto isso, as famílias permanecem nas ocupações.

Na tarde dessa terça-feira (12), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) chegou a publicar uma nota em seu site afirmando que a desocupação "será feita com estrita observância dos direitos fundamentais constitucionais de todas as partes envolvidas e dos profissionais executores das medidas, respeitando a ordem e principalmente os direitos humanos das famílias que ocupam a região". 

Ainda conforme o comunicado foi providenciado o abrigo para onde serão levadas as famílias, o transporte para o espaço ou outras cidades e o transporte dos pertences do grupo. O texto destacou também que toda a ação de despejo será filmada e fotografada.

Na última quinta-feira (7), O Ministério Público (MP) entrou com uma ação pedindo a suspensão da liminar de despejo e a retirada da juíza Luzia Divina de Paula Peixoto do processo por ela ser suspeita para julgar as ações. Em uma entrevista, a magistrada chegou a chamar os moradores de "bandidos safados". Mesmo com as alegações do MP, o recurso foi rejeitado.

Protestos

Como forma de manifestar contra o despejo, moradores das ocupações se acorrentaram nas grades do Palácio da Liberdade na manhã dessa segunda-feira (11). O grupo chegou a pedir, além da suspensão do despejo, uma nova rodada de negociação.

Já nessa terça, o grupo se acorrentou em frente ao TJMG, no centro de BH. Os manifestantes chegaram a pedir uma reunião com o presidente do tribunal, Pedro Bitencourt, e com o governador do Estado, Alberto Pinto Coelho.

Durante uma coletiva de imprensa no começo da noite, Frei Gilvander, representante do movimento, afirmou que as famílias não iriam acatar a ordem de desocupação mesmo com a chegada da polícia.   Aumento de efetivo da polícia

Para a reintegração de posse da área invadida, militares do interior do Estado foram convocados para se juntar ao efetivo da capital mineira. Em entrevista nessa segunda, o chefe da Sala de Imprensa da Polícia Militar (PM), major Gilmar Luciano, afirmou que 400 policiais se juntariam aos outras 1.500 homens que participariam da ação.

Segundo o major, os militares participaram de um breve treinamento no Estádio Independência, na região Leste de Belo Horizonte, onde receberam instruções sobre o modo de ação no dia do despejo.   

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