Comitê contra à tortura se reune pela primeira vez

A reunião acontece nesta quarta-feira (13), em Brasília; ao todo, serão 23 membros que trabalharam para propor soluções

iG Minas Gerais | DA REDAÇÃO |

Acontece na próxima quarta-feira (13), em Brasília, a primeira reunião do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Ao todo, serão 23 membros. Entre eles, 11 são representantes de órgãos federais e 12 da sociedade civil. A reunião deve prosseguir na quinta-feira (14).

O objetivo da criação do Comitê é atuar diretamente com propostas para a erradicação da tortura no Brasil. Entre as atribuições do comitê, estão a avaliação e a proposição de ações de prevenção e combate à tortura, integrando a atuação de órgãos do governo e segmentos sociais.

Com a instalação do colegiado, os membros terão 90 dias para criar o Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura que será composto por 11 peritos independentes que deverão recomendar medidas para a adequação dos espaços de privação de liberdade aos parâmetros nacionais e internacionais, bem como o acompanhamento e a diligência para o cumprimento das recomendações feitas. O Comitê compõe o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, criado em agosto de 2013. 

Leia tudo sobre: Clique para inserir palavras chave