Ex-prefeito é condenado por autopromoção com dinheiro público

Político pintou jardins, portais e prédios públicos da cidade com as cores de sua campanha, onerando o cofre da prefeitura

iG Minas Gerais | Da Redação |

Um ex-prefeito de Borda da Mata, no Sul de Minas, foi condenado pela Justiça por ter utilizado as cores de sua campanha, verde e laranja, para pintar jardins, portais e prédios públicos da cidade, tais como a prefeitura, o cemitério e escolas, visando promoção pessoal. Foi determinado o ressarcimento integral dos gastos com a pintura, no valor de R$ 7 mil, corrigidos a partir de maio de 2011, quando foram pagas as despesas pelos cofres públicos.

De acordo com a denúncia do Ministério Público (MP), Benedito Cobra Filho foi prefeito de Borba da Mata de 2004 a 2008 e, no período, ocorreram vários “episódios de propaganda irregular” no município.

Em sua defesa, o ex-prefeito alegou que as despesas para a pintura foram devidamente empenhadas e pagas com dotação orçamentária própria, porque era necessária a manutenção dos espaços públicos. Alegou ainda que a denúncia do MP era litigância de má-fé motivada por inimizade.

O juiz Hélio Walter de Araújo Júnior entendeu que houve violação ao princípio da impessoalidade, pois ficou comprovada a intenção do ex-prefeito de se promover. “Ao contrário do sustentado na defesa, é evidente a má-fé e o dolo, que reputo confessadas no depoimento pessoal. Foi livre, consciente e pessoal a conduta do réu ao escolher pintar a cidade com suas cores de campanha, como ele confessou expressamente”, analisou.

Além de ser condenado, em primeira instância, a ressarcir os cofres públicos, foi determinado a suspensão dos direitos políticos de Benedito por cinco anos e o pagamento de multa civil no valor correspondente a 1,5 o valor do dano.

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