Pai que rejeitou bebê com Down já foi preso por abuso de menor

Casal australiano teria pedido que tailandesa abortasse bebês por causa da doença de um deles

iG Minas Gerais |

Família. A barriga de aluguel tailandesa Pattaramon Chanbua, 21, com seu filho mais velho, Game, 7, e o bebê Gammy, 7 meses
AP Photo/Apichart Weerawong
Família. A barriga de aluguel tailandesa Pattaramon Chanbua, 21, com seu filho mais velho, Game, 7, e o bebê Gammy, 7 meses

Sydney, Austrália. O pai da criança com síndrome de Down que foi abandonada na Tailândia cumpriu pena em uma prisão da Austrália por ter abusado de um menor, informou nesta terça a imprensa local. Segundo a emissora australiana Channel 9, o homem, natural do Estado da Austrália Ocidental e cuja identidade ainda não foi revelada, foi preso em 1998 por abuso de um menor e cumpriu pena de três anos.

A prisão ocorreu pelo abuso de duas meninas menores de 10 anos, e, enquanto estava preso, ele foi acusado de abusar de uma menor de 13 anos – pelo que foi sentenciado novamente, segundo o britânico “The Guardian”.

O casal agora é acusado de levar uma menina gerada por uma mãe de aluguel tailandesa, Pattaramon Chanbua, e abandonar seu irmão gêmeo, Gammy, que nasceu com síndrome de Down e problemas cardíacos.

Os dois garantiram que não sabiam da existência do menino e se defenderam, alegando dificuldades com o idioma, sobre o complicado processo de barriga de aluguel em entrevista à emissora ABC, enquanto no Channel 9 colocaram em dúvida que Pattaramon fosse a mãe que eles contrataram para gestar a criança.

Pattaramon, que declarou que o casal ofereceu US$ 14,8 mil para que ela fosse barriga de aluguel, pediu que a menina fosse devolvida depois que soube que o pai já foi condenado por abuso de menor.

Uma campanha solidária na Austrália recolheu US$ 235 mil para ajudar a mãe a custear as despesas do tratamento médico do bebê, que está internado em um hospital por conta de uma infecção pulmonar.

BARRIGA DE ALUGUEL. O caso criou uma grande polêmica na sociedade australiana, onde as autoridades intensificaram o fechamento de agências dedicadas a buscar barrigas de aluguel na Tailândia. As autoridades tailandesas abriram uma investigação sobre o uso dessas mães de aluguel, um recurso que, segundo a lei local, só é autorizado caso a mulher seja parente de um dos pais, sendo proibida a gestação em troca de dinheiro.

Um funcionário do alto escalão do Ministério da Saúde tailandês, Arkom Praditsuwan, disse ao jornal “The Nation” que sete clínicas são autorizadas a realizar esse tipo de operação e outras cinco são suspeitas de fazê-la ilegalmente.

Arkom informou que, no caso do casal australiano, a fertilização foi realizada em uma clínica privada que já foi fechada, enquanto o parto aconteceu em um hospital privado nos arredores de Bangcoc.

O que diz a lei sobre as barrigas de aluguel Países que permitem a barriga de aluguel por motivos altruísticos (sem pagamento) ou comerciais: Rússia, Ucrânia, Belarus, Georgia, Armênia, Chipre, Índia, África do Sul, Estados Unidos (nos Estados de Arkansas, Califórnia, Flórida, Illinois, Texas, Massachusetts e Vermont). Países que permitem a barriga de aluguel somente por motivos altruísticos: Austrália, Canadá (com exceção do Quebec), Reino Unido, Holanda, Dinamarca, Bélgica, Hungria, Israel, Brasil, Hong Kong, Tailândia, Estados Unidos (nos Estados de Nova York, Nova Jersey, Novo México, Nebraska, Virgínia, Oregon e Washington). Países onde todos os tipos de barriga de aluguel são considerados ilegais. Alemanha, França, Espanha, Itália, Suíça, Áustria, Noruega, Suécia, Islândia, Estônia, Moldova, Turquia, Arábia Saudita, Paquistão, China, Japão, Canadá (no Estado de Quebec), Estados Unidos (nos Estados de Arizona, Michigan, Indiana e Dakota do Norte). Brasil. Uma parente do casal pode ser barriga de aluguel se ele não puder ter filhos.

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