Emendas mudam ideias por completo

Ná época, as propostas da conferência também restringiam as regras construtivas e, assim como neste ano, o setor da construção civil abandonou as discussões

iG Minas Gerais | BERNARDO MIRANDA |

As mudanças profundas propostas pela IV Conferência Municipal de Políticas Urbanas e a insatisfação de alguns setores diante delas podem ameaçar a efetiva transformação das ideias em lei, no Plano Diretor. Isso foi o que ocorreu com o projeto oriundo da segunda edição do evento. Após três anos de discussão na Câmara, sem consenso, o texto foi arquivado e todo o trabalho dos delegados foi perdido.  

Ná época, as propostas da conferência também restringiam as regras construtivas e, assim como neste ano, o setor da construção civil abandonou as discussões. O projeto de lei chegou à Câmara em 2005. Em 2008, ainda estava em tramitação. Após emendas apresentadas pelos vereadores, o projeto, em vez de restringir, flexibilizava as regras de construção. Diante do impasse, houve um acordo para o arquivamento do projeto e a manutenção das legislação que estava em vigor.

“Não vejo espaço para isso novamente. Lógico que haverá muita discussão, mas não acredito que ocorra o arquivamento. A sociedade está mais mobilizada e acompanha melhor o trabalho da Câmara”, afirmou o vice-líder do governo, vereador Sérgio Pinho Tavares (PV). 

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