No meio do caminho: estamos longe do ideal democrático

iG Minas Gerais |

DUKE
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Vamos chegar à sétima eleição direta para presidente da República: são 29 anos de exercício democrático após o fim do regime militar. Temos muito a comemorar? De certa forma, sim, pois nesse período houve avanços significativos. Tanto no campo gerencial, com maior transparência na governança, quanto no eleitoral, com a implantação do voto eletrônico e a Lei da Ficha Limpa. No campo econômico, mesmo com a inflação e as inconsistências no manejo das contas públicas, temos um razoável consenso em torno dos fundamentos de uma economia sólida. O Brasil hoje possui uma das maiores reservas em moeda forte do mundo, um sistema financeiro consistente, uma arrecadação tributária expressiva e um mercado interno dinâmico. Ainda assim, estamos longe do ideal democrático, e as ameaças residem em dois aspectos dramáticos de nossa política: o corporativismo e o clientelismo. Doenças que vulneram seriamente o sistema político e impedem avanços mais consistentes, ambas responsáveis diretos pela sonegação de recursos para o bem comum, que são canalizados para corporações politicamente poderosas e/ou para comprar apoio político. São os principais vetores de corrupção. Uma pequena prova do poder do corporativismo pode ser vista nas categorias de funcionários públicos que ganham reajustes e aumentos salariais acima dos das outras categorias. Já os professores, classe politicamente fraca e desorganizada, padecem com salários baixos e desvalorização da carreira. Existe, claramente, um desequilíbrio entre o tratamento dado ao que interessa ao bem comum e ao que interessa ao poder constituído. Os mais conectados e mais articulados operam a seu favor e usam o sistema de punições e de recompensas para proteger os próprios interesses. Quem está fora do jogo ganha menos ou não ganha nada. O poder constituído fala pelo bem comum, mas age no interesse próprio. Trata-se de desvios de comportamento identificados em todas as esferas partidárias relevantes do país. Infelizmente, nossa precária educação política nos impede de reagir adequadamente à particularização das políticas públicas em detrimento do bem comum. O processo eleitoral, que deveria nos proporcionar um momento de ampla reflexão, está represado em torno de uma disputa de poder com uma paupérrima agenda ideológica. Basicamente, não há diferença relevante ideológica entre os três candidatos, que, no limite, acreditam mais no poder do Estado do que no poder da sociedade. Nossas eleições presidenciais estão longe do debate político que vivemos entre os anos 20 e os anos 50. De certa forma, houve uma grave regressão que teremos de enfrentar nos próximos anos. Ainda estamos na fase em que ser consumidor é muito mais importante do que ser cidadão. Mesmo com os avanços dos direitos sociais e a redução da desigualdade, a ideia do que é ser cidadão ainda é vaga para a maioria, que nem sequer sabe que tem direitos. Outro debate a ser realizado diz respeito à reforma política. Apesar das críticas feitas ao presidencialismo de coalizão e ao relacionamento entre Executivo e Legislativo, os diferentes governos eleitos ao longo dos últimos 29 anos encontram dificuldades de realizar mudanças no sistema político. Felizmente, nenhum dos atores relevantes do processo demonstra tendências bolivarianas nem outras besteiras do tipo. O Brasil, para o bem e para o mal, transforma em alegoria a luta de classes e as disputas ideológicas mais radicais.

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